Brasília – Um dia depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter criticado os governadores que não gastaram dinheiro repassado pelo governo federal para melhoria das estradas, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, anunciou que a União decidiu retomar o controle sobre 14,5 mil quilômetros de rodovias sob administração estadual. A retomada, porém, terá caráter temporário.
"A situação das estradas não é boa e como isso está prejudicando a população", afirmou Dilma. "Achamos que não cabe, agora, disputar de quem é a culpa, mas assumir a responsabilidade política de retomar as estradas e as obras."
A partir de agora, o governo federal não vai mais transferir para os Estados dinheiro para a recuperação desses 14,5 mil quilômetros. "Vai é fazer as obras, como já está fazendo nas estradas que são federais e não tinham sido estadualizadas", reforçou a ministra.
"A decisão política já foi tomada e no início de janeiro haverá reuniões com os governadores para discutir caso a caso o que houve", disse a ministra, avaliando que "apesar de o governo federal ter feito a parte dele" as estradas estão em péssimas condições. "Não assumimos que houve falha de nossa parte", acrescentou.
As estradas foram transferidas para 16 Estados em dezembro de 2002, ainda no governo Fernando Henrique Cardoso – e o dinheiro foi repassado logo em seguida. Só que as verbas teriam sido usadas pelos governadores para outras finalidades, como o pagamento do 13.º salário.
Segundo a ministra, a discussão com os governadores vai esclarecer o que houve exatamente para que o dinheiro não tenha sido empregado nas estradas. Ajudará, ainda, a definir mecanismos para que coibir a ocorrência de desvios desse tipo quando as estradas voltarem para o controle dos Estados.
A ministra não soube informar que fórmula financeira e jurídica permitirá a retomada dos investimentos em estradas. "Ainda estamos estudando", foi seu comentário. Lula já sugeriu que 70% do dinheiro seja desembolsado pelo governo federal e 30% pelos Estados. Dilma que está em estudo a possibilidade de os governos estaduais usarem como contrapartida a parte repassada pela União da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) – imposto embutido no preço dos combustíveis e criado justamente com o objetivo de financiar a melhoria das rodovias.
O governo Fernando Henrique foi alvo de críticas de Dilma. "Recebemos 37 mil quilômetros de estradas os mais deploráveis possíveis e estamos tentando recuperá-las", disse. "Reconstruímos o Brasil. O País vivia um apagão de planejamento."