Brasília – A partir de 15 de junho, quando for liberada a pesca da lagosta, 2.687 embarcações poderão a atividade, mas sem uso de rede. Essas embarcações foram aprovadas por um processo seletivo da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, que recebeu 3.870 pedidos de inscrição. Os barcos reprovados não poderão mais trabalhar na pesca da lagosta e serão considerados ilegais. A pesca, a partir de agora pode ser feita apenas com equipamentos chamados manzuás e cangalhas, espécie de armadilha para capturar lagosta.
O diretor de Proteção Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Flávio Montiel, alertou que medidas serão tomadas de acordo com a lei de crimes ambientais. "Não basta apenas a permissão, todos os que estiverem remendando redes de caçoeira (rede usada para recolher lagostas) terão seu material recolhido", afirma o diretor do Ibama.
Além da preocupação ambiental, as medidas do governo têm um aspecto social, na visão do ministro Altemir Gregolin, da secretaria especial de Aqüicultura e Pesca. "A partir dessas medidas, a gente recuperar o processo de captura e recuperar a importância econômica e social da lagosta no nordeste brasileiro, que só no ano passado respondeu 82 milhões de reais em exportações", disse o ministro.
As cerca de 1.200 embarcações que não conseguiram autorização para pescar lagostas serão atendidas pelo Programa de Valorização do Pescador. O programa, criado para o pescador que não conseguiu ser aprovado na seleção, prevê oferta de crédito para compra de equipamentos, aulas para que os pescadores terminem o ensino fundamental e cursos de profissionalização para outras áreas, como o beneficiamento de peixes, a captura de atuns, ostras, algas, o conserto de embarcações e a construção de
O programa também vai oferecer uma bolsa mensal. De acordo com a Seap, cerca de 3 mil trabalhadores serão incluídos nos cursos de capacitação. O trabalho realizado pela secretaria tem a parceria do Ibama, para fiscalização, e do Ministério da Educação (MEC), para qualificação.
A lista dos pescadores que receberão a licença estará disponível nesta sexta-feira (13), na página oficial da secretaria. Em maio a secretaria entregará as permissões de pesca da lagosta aos donos das embarcações selecionadas.
