Técnicos da Secretaria da Agricultura já estão auxiliando no trabalho de fiscalização da soja que entra no Porto de Paranaguá. Seis engenheiros agrônomos da Divisão de Defesa Sanitária Vegetal (DDSV) fazem o controle da segregação do grão que chega aos terminais do Porto para ser exportado.
O engenheiro agrônomo da Secretaria da Agricultura, Marcelo Silva, disse que a ação dos técnicos envolve os procedimentos realizados desde o pátio de triagem até o depósito do produto nos navios. Segundo ele, a iniciativa foi tomada depois da decisão da Justiça que reconheceu o direito dos terminais de armazenar e escoar soja transgênica. ?De acordo com uma liminar, ficou autorizada a exportação de soja geneticamente modificada pelo Porto de Paranaguá, desde que feita separadamente da soja convencional?, disse.
O secretário da Agricultura, Newton Pohl Ribas, ressaltou que todo o reforço da fiscalização é justamente para permitir que a soja transgênica fique mantida segregada da convencional. ?Como foi autorizado o recebimento da soja geneticamente modificada, temos que garantir a segregação de produtos diferentes. É importante lembrar que essa segregação deve ser realizada antes que a soja chegue aos navios e, também, dentro deles. É preciso que haja porões específicos que, porventura, tenham interesse em transportar o grão geneticamente modificado. Com isso, podemos garantir ao mercado um produto com origem identificada?, explicou.
O diretor-presidente da Empresa Paranaense de Classificação de Produtos (Claspar), Valdir Izidoro da Silveira, lembrou que as ações desenvolvidas pelos técnicos da Secretaria da Agricultura vêm complementar o trabalho já colocado em prática pelos técnicos da Claspar. ?Nosso objetivo é garantir a qualidade do produto exportado através do Porto de Paranaguá. Trabalhamos para que o nosso Porto não fique contaminado com soja transgênica. É o nosso esforço para que a soja convencional não chegue ao exterior como transgênica, comprometendo as nossas relações comerciais com países que dão preferência à soja convencional?, disse.
Silveira ainda informou que o prêmio atualmente pago pela tonelada de soja certificada varia de US$ 3,50 a US$ 8,00. ?Essa soja certificada é rastreada desde o plantio até sua chegada nos armazéns?, afirmou.
Mesmo com a declaração, em nota fiscal, da natureza convencional ou transgência dos carregamentos que chegam ao Porto, a Claspar realiza testes para comprovar o que consta na declaração. Se a triagem comprovar que a informação declarada em nota não coincide com a natureza do produto, o caso é encaminhado para abertura de ilícito penal por falsidade ideológica.
O carregamento que conste em nota como sendo soja convencional, e que seja indentificado pela triagem da Claspar como transgênica, além de ser encaminhado para abertura de ilícito penal passa a ser considerado como produto geneticamente modificado e é autorizado a ser descarregado em terminais específicos para recebimento desse grão.
