Brasília – O Tesouro Nacional quer diminuir dos atuais 53% para 45% a parcela da dívida pública composta por títulos corrigidos pela variação da taxa de juros Selic, disse hoje (4) o secretário-adjunto do Tesouro Nacional José Antônio Gragnani. Considerados um "calcanhar de Aquiles" para as contas públicas, esses papéis tornam o custo da dívida menos previsível e mais vulnerável a choques de aumento da taxa de juros como o promovido entre setembro de 2004 e o ano passado pelo Banco Central (BC).
Esse movimento será favorecido pelo processo de redução da taxa Selic. Com a queda dos juros, esses papéis tornam-se menos atraentes e aumentam a possibilidade de o Tesouro vender títulos com outras formas de remuneração. O preferido pelos administradores da dívida são os papéis prefixados (com taxa de correção definida na hora da compra) e os corrigidos por índices de preços, como o IPCA e o IGP-M.
A expectativa do Tesouro é elevar para cerca de 35% o volume de papéis prefixados ao longo deste ano. Em 2005, segundo dados preliminares, a participação desses títulos fechou dezembro em 28%, contra 53% dos títulos pós-fixados corrigidos pelos juros, as chamadas Letras Financeiras do Tesouro (LFT). No início do ano passado, os prefixados correspondiam a 20% do total da dívida interna em títulos públicos e as LFT a 57%.
"Conseguimos no ano passado aumentar os prefixados em um momento de alta dos juros. Agora, é possível um aumento maior com o ciclo de queda da taxa de juros. O principal é que sejamos transparentes e sem invenções", disse Gragnani.
Segundo ele, as LFTs tendem a perder atratividade e, no futuro, devem ter um rendimento inferior aos papéis prefixados e os corrigidos por índices de preços. "Nesse cenário de queda dos juros, quem continuar tendo grandes quantidades de LFTs corre o risco de diminuir a rentabilidade dos seus investimentos", alertou o secretário.
Na avaliação de Gragnani, a queda do estoque das LFTs prevista para 2006 vai representar um avanço muito significativo no perfil de composição da dívida. A expansão da base de investidores também vai ajudar, disse ele. Para aumentar essa base, o Tesouro tem procurado facilitar as condições para o investidor estrangeiro aplicar em títulos da dívida interna. Tradicionalmente, o investidor externo tem um apetite por títulos prefixados e com prazos de vencimento mais longo – exatamente o tipo de papel que mais interessa ao governo vender.
