O ministro da Saúde, Humberto Costa, reafirmou hoje que o Brasil está disposto a quebrar a patente do medicamento Kaletra, caso o laboratório Abott não se manifeste sobre a redução do preço do anti-retroviral usado no tratamento da Aids.
"Se não houver a garantia de transferência de tecnologia, pelo licenciamento voluntário, e a oferta de preços compatíveis com aquilo que o próprio Ministério da Saúde pode produzir, por intermédio de Farmanguinhos, nós certamente levaremos este processo até à última conseqüência, que é a quebra de patente", afirmou o ministro. O Farmanguinhos é o laboratório público vinculado à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), localizado no Rio de Janeiro.
Se o Brasil produzir o Kaletra, a previsão é de que o remédio passe a custar US$ 0,68 a unidade. Hoje, ele é adquirido por US$ 1,17 a unidade. O laboratório Abott tem até quinta-feira para apresentar uma proposta concreta ao governo.
Dos 170 mil brasileiros atendidos pela distribuição de medicamentos do Programa DST/Aids, 23.400 tomam o Kaletra. O anti-retroviral representa 30% do orçamento da compra de medicamentos para tratamento da Aids. Os gastos com o Kaletra neste ano vão ser de R$ 257 milhões. O medicamento apresenta eficácia em pacientes que não respondem bem a outros anti-retrovirais, remédios do coquetel anti-Aids responsáveis por diminuir a reprodução do vírus HIV.
O governo começou a negociar, em março, a redução do preço dos medicamentos anti-retrovirais fabricados por três laboratórios estrangeiros, o Abbott, Gilead Science Incorporation e Merck Sharp & Dohme.
Humberto Costa reiterou a possibilidade de quebra de patente durante o seminário comemorativo da expansão e qualificação do programa Saúde da Família. O encontro realizou-se no auditório do Parlamundi, na Legião da Boa Vontade, em Brasília.
