Brasília (AE) – O governo prepara um conjunto de medidas para desburocratizar e facilitar o acesso dos investidores estrangeiros ao mercado de capitais brasileiro. Elas serão apresentadas durante um "road-show" que o secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, fará pela Ásia na próxima semana. No roteiro estão Cingapura, Hong Kong, Coréia do Sul e Japão. A viagem começa por Miami, onde o secretário participará de um seminário sobre dívida doméstica. Segundo Levy, será uma boa oportunidade de comparar a experiência brasileira com economias semelhantes, como a do México, por exemplo. Haverá, ainda, na volta da Ásia, uma escala em Nova York, para encontros com investidores.
As facilidades aos investidores internacionais serão lançadas até o fim do ano, mas o governo já deu o primeiro passo com a simplificação das regras para o investidor internacional obter inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Sem alarde, a Receita Federal do Brasil baixou uma instrução normativa permitindo aos fundos de investimentos estrangeiros e empresas domiciliadas no exterior se habilitarem de forma mais rápida na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para investir no País.
Pelos cálculos do governo, o investidor estará habilitado a aplicar no mercado doméstico em menos de 48 horas, se não houver razão para a CVM indeferir o pedido. Levy explicou que a mudança na regulamentação cria, na prática, um "portal único" para a inscrição do CNPJ na CVM. "Com o sinal verde da CVM, o registro é processado pela Receita Federal do Brasil", disse. Até agora, o investidor tinha de solicitar o registro de investidor na CVM e pedir a inscrição no CNPJ na Receita, processos que corriam separadamente e em tempos diferentes.
Segundo o secretário, a simplificação desse processo foi identificada como uma medida "muito importante para facilitar o acesso ao mercado de capitais do País e, com isso, aumentar a entrada de investimentos. "O objetivo é mínimo tempo e máxima previsibilidade", disse.
Road-show – Em Cingapura, disse Levy, há uma base bastante sólida de investidores no Brasil. Já Hong Kong é um dos pólos financeiros da Ásia, mas um local que ainda conhece pouco o Brasil, apesar do crescente interesse. A missão também terá encontros com investidores na Coréia do Sul e Japão. "A Coréia é um mercado que se fechou um pouco depois da crise da Ásia. Já no Japão os efeitos de alguma turbulência no mercado de varejo para os países emergentes começam a diminuir", avaliou.
Segundo Levy, o Brasil tem um "bom nome" no Japão, com os bônus "samurais" emitidos nos anos 1990, "todos vencendo sem nenhum incidente", ressaltou. O último samurai vencerá em 2007. "A viagem ao Japão é uma oportunidade de manter contato com parceiros do Brasil, tanto financeiros quanto do setor produtivo para completarem o conhecimento do que acontece por aqui no Brasil", disse.
