No prazo de três anos, o governo pretende colocar em boas condições pelo menos
60% das estradas federais e reduzir a quantidade de rodovias ruins para apenas
1% da malha federal. Se o objetivo for atingido, será uma revolução em relação à
situação atual, em que apenas 16,1% das estradas são consideradas boas pelo
próprio governo e 47,8% são consideradas ruins. O principal instrumento para
essa mudança será o projeto piloto negociado com o Fundo Monetário Internacional
(FMI), pelo qual a maior parte do orçamento do Ministério dos Transportes ficará
imune a contingenciamento de verbas. O governo pretende recuperar 12 rodovias
federais em 27 Estados, entre 2005 e 2008, com obras de reabilitação em 7 mil
quilômetros e de manutenção em 8 mil quilômetros.
A operação prevê
investimentos de R$ 1,826 bilhão neste ano e R$ 1,5 bilhão em cada um dos
próximos dois anos. A expectativa do governo é de que, depois de recuperadas, as
estradas tenham custo de manutenção mais baixos, o que proporcionaria uma
economia de R$ 2,5 bilhões a R$ 3 bilhões por ano.
A carteira do projeto
piloto, que não inclui apenas obras nas estradas, mas também programas de outras
pastas, prevê a aplicação de R$ 4,365 bilhões em 2005. Desse total, R$ 3,531
bilhões irão para o Ministério dos Transportes e o restante para projetos como
irrigação, transporte urbano e pesquisas tecnológicas. Mas do total de R$ 4,365
bilhões, apenas R$ 2,820 bilhões estão previstos no projeto negociado com o FMI.
O R$ 1 545 bilhão restante virá do orçamento convencional dos ministérios,
ficando, portanto, sujeitos a corte. Na área de Transportes, a verba considerada
segura é de R$ 2,161 bilhões.
Mesmo os recursos blindados contra cortes
só serão repassados integralmente ao ministérios se os projetos forem cumpridos
à risca. O alerta foi feito em relatório divulgado na semana passada pelo
secretário do Tesouro, Joaquim Levy, para anunciar os programas do projeto
piloto. Nos anos anteriores, o dinheiro foi gasto de maneira dispersa, sem
trazer o retorno esperado. Agora, os recursos deverão ser direcionados aos eixos
mais importantes para o escoamento da produção. Além das estradas, outra área
prioritária são os portos, que deverão receber R$ 548 milhões neste
ano.
CNI
As promessas do governo, no entanto, não conseguiram afastar o
ceticismo da Confederação Nacional da Indústria (CNI). O presidente do Conselho
da Infra-Estrutura da entidade, José de Freitas Mascarenhas, ficou mais
preocupado com o corte no orçamento, anunciado na semana passada. Ele observou
que, com o corte, os investimentos do governo ficarão no mesmo nível do ano
passado, reduzindo a esperança de que seriam duplicados neste ano.
Na sua
opinião, seria melhor o governo conceder à iniciativa privada a exploração das
rodovias que têm viabilidade econômica, em vez de incluí-las no projeto piloto.
A promessa de que as estradas serão concedidas após algumas obras não
tranqüiliza Mascarenhas. "Isso já foi prometido várias vezes, inclusive
falava-se que a licitação seria em outubro do ano passado", lembrou.