A Superintendência dos Hidrocarbonetos da Bolívia determinou que a Petrobrás entregue, mesmo sem ter assinado contrato, combustíveis de suas refinarias bolivianas à estatal local Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB), que hoje assume novamente o monopólio na distribuição de derivados de petróleo no país.
Segundo a estatal brasileira, não foi possível chegar a um acordo sobre os termos dos novos contratos de venda de combustíveis pelas refinarias, o que levou o órgão regulador boliviano a baixar uma resolução administrativa determinando a entrega dos produtos.
Em nota oficial, a Petrobrás informou acreditar que a Superintendência de Hidrocarbonetos honrará a promessa de analisar os pedidos da Petrobrás em relação aos novos contratos. Estão em discussão pontos como o ressarcimento dos custos de transporte de combustíveis e as garantias pelo pagamento dos produtos vendidos pelas refinarias. ?A Petrobrás manifesta sua disposição em firmar o contrato assim que forem definidos aspectos essenciais da operação?, afirma o texto.
A Petrobrás deixará o negócio de distribuição na Bolívia por determinação da nova lei dos hidrocarbonetos do país vizinho, de maio do ano passado. A empresa atuava no setor por meio da Empresa Boliviana de Distribuição (EBD), vendendo gasolina e óleo diesel em todo o território boliviano. Fontes da estatal dizem que a empresa pode abandonar também os postos que opera no País, mas a companhia afirmou ontem que essa decisão será tomada ?em momento oportuno?.
Os bolivianos querem a participação do governo brasileiro nas negociações sobre as margens de transporte do combustível. ?A Petrobrás encaminhará esse pleito a Brasília, mas não pode comprometer-se com a anuência do governo brasileiro em ser co-signatário de um ato de gestão do governo boliviano?, ressaltou a empresa brasileira, dizendo que manterá o transporte dos produtos em caráter emergencial até que a YPFB possa assumir a função.
Na quinta-feira, Petrobrás e YPFB tiveram a primeira reunião para renegociar o preço do gás boliviano importado pelo Brasil. O ministro dos Hidrocarbonetos da Bolívia falou em chegar a US$ 8 por milhão de BTU, mas a Petrobrás resiste. As duas empresas terão 45 dias, a partir do primeiro encontro, para chegar a um consenso.