O governo deve editar até o final do ano uma portaria que resultará na retirada gradual do mercado de eletrodomésticos como geladeiras, congeladores e condicionadores de ar que gastam muita energia. A medida, que atingirá equipamentos nacionais ou importados comercializados no Brasil, irá se referir a aparelhos cujo consumo de energia exceda os limites que serão estabelecidos pelo próprio governo para cada tipo e modelo.
O presidente do Comitê Gestor dos Índices de Eficiência Energética do Ministério de Minas e Energia, Paulo Leonelli, explicou, em entrevista à Agência Estado, que a portaria estabelecerá que os aparelhos que ultrapassarem os índices máximos de consumo estabelecidos só poderão continuar sendo fabricados no País ou importados até 31 de janeiro de 2007. Depois disso, a comercialização desses aparelhos só deverá ser feita nas lojas do País até 31 de julho.
"Os comerciantes terão seis meses para vender esse estoque. Depois disso os objetos poderão ser apreendidos", disse. Leonelli esclareceu que os consumidores que possuem equipamentos fora do padrão não precisarão trocá-los. A medida só afetará os novos produtos que chegarem ao mercado.
Ele ressaltou, entretanto, que apenas uma pequena parte dos eletrodomésticos que estão na praça excede os coeficientes de consumo previstos na portaria. No caso das geladeiras, por exemplo, somente cerca de 5% dos aparelhos disponíveis no mercado estão fora do padrão. "São poucos os aparelhos que consomem mais do que deveriam. A indústria fez um esforço muito grande para aumentar a eficiência dos eletrodomésticos", disse. A preocupação com relação ao consumo desses equipamentos começou a ficar mais forte na época do apagão, entre 2001 e 2002.
Segundo Leonelli, cada tipo de aparelho terá um cálculo próprio para estabelecer o nível máximo de consumo permitido. E isso muda de acordo com o tamanho e a potência do equipamento. No caso das geladeiras, por exemplo, um aparelho de uma porta, sem congelador interno, com 250 litros de capacidade poderá ter um consumo mensal máximo de 33,4 kWh. Já uma geladeira de duas portas, com refrigerador e congelador, de 350 litros, não poderá gastar mais do que 59,1 kWh por mês.
O Ministério de Minas e Energia já realizou as duas últimas audiências públicas com representantes do governo e de fabricantes de eletrodomésticos para discutir a regulamentação. Segundo Leonelli, até o fim de novembro deverá ser publicada a portaria interministerial com as regras. Além do Ministério de Minas e Energia, também estão envolvidos no projeto os ministérios da Ciência e Tecnologia e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
