Brasília – O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, anunciou hoje a prefeitos que participam da VII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que está desenvolvendo o Sistema Único de Assistência Social.
Segundo o ministro, o programa funcionará nos mesmos moldes do Sistema Único de Saúde (SUS) e integrará as políticas de assistência social que envolvam ações conjuntas dos governos federal, estaduais e municipais.
?Isto possibilita que as transferências de recursos e as parcerias se façam fundo a fundo, superando este estágio atrasado de convênios. O sistema único aponta para a profissionalização e trabalha dentro de um sistema legal no campo de ação da assistência social?, explicou o ministro.
Patrus Ananias disse que o Governo Federal também estuda a possibilidade de liberar os municípios da exigência de apresentar certidão negativa de débito para fazer repasses dos programas de assistência social.
