O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) prorrogou por mais 30 dias o uso da vala séptica de resíduos de saúde, localizada na Cidade Industrial de Curitiba. O prazo, que venceria nesta segunda-feira (28), foi estendido até 27 de abril e é improrrogável. Também foi anunciada a possibilidade de prorrogação do prazo para entrega dos planos de gerenciamento de resíduos de saúde, que deveriam ser encaminhados até esta segunda-feira ao IAP.
Entretanto, para receber o aumento de prazo para entrega dos planos, os municípios e estabelecimentos de saúde devem protocolar, até o final da tarde desta segunda-feira na sede do IAP, um ofício indicando o início da elaboração dos planos de gerenciamento. Caso contrário não será autorizada a prorrogação e estarão sujeitos à multa. Quem protocolar o ofício terá prazo até 18 de abril para entregar o plano de gerenciamento concluído.
Ao todo, 16 municípios depositam lixo hospitalar na vala ? 14 diretamente e dois indiretamente, através das empresas coletoras dos resíduos. Até o começo da tarde desta segunda-feira apenas oito destas localidades haviam entregue a documentação exigida pelo Instituto.
Junto ao plano das unidades municipais, as secretarias municipais de saúde também devem apresentar o número de estabelecimentos locais que atuam neste segmento, como hospitais, farmácias, clínicas veterinárias e odontológicas, entre outros.
De acordo com o presidente do IAP, Rasca Rodrigues, o aumento de prazo deve-se a riscos à saúde e ao meio ambiente causados pela suspensão de recolhimento de mais de 1,3 mil pontos de coleta. ?Esta é a última chance para estes estabelecimentos garantirem a regularização junto ao IAP?, destacou Rasca Rodrigues.
O presidente do IAP ainda esclareceu que o valor da multa para os estabelecimentos que não apresentarem a documentação exigida irá considerar o volume de lixo gerado, número de funcionários e porte do estabelecimento.