O governador Roberto Requião adiantou nesta segunda-feira (15) que firmará convênio com a prefeitura de Curitiba para a compra de combustível que será usado no sistema de transporte coletivo da capital paranaense e da região metropolitana. ?Quando o Estado compra combustível, não recolhe ICMS e isso dá uma economia brutal. Vamos colocar R$ 90 milhões no orçamento para viabilizar o convênio em que o Estado passa a comprar esse combustível?, disse Requião.
Os recursos do convênio serão previstos em mensagem de suplementação orçamentária que será enviada a Assembléia Legislativa. ?A prefeitura pagará o combustível e o Estado fornecerá o combustível comprado, o que dará uma redução sensível no custo da planilha do transporte coletivo?, completou Requião sobre a proposta que atenderá três milhões de usuários do transporte coletivo e que deverá ser anunciada nos próximos dias.
Requião disse ainda que o Governo do Estado estuda proposta similar em relação ao ICMS dos veículos. ?Podemos fazer a mesma coisa para o Paraná inteiro em relação ao ICMS de veículos. De peças não que é uma coisa muito ampla, mas veículos fechados, completos, isso está em andamento. Nossas equipes estão cuidando desse assunto?.
A compra de combustível pelo Estado é das medidas, estudadas pelos dois governos, que pode evitar o aumento nas tarifas do transporte coletivo de Curitiba e região metropolitana. Ainda se estuda a redução do ICMS nas compras do óleo diesel e a compra, em conjunto, de pneus.
Requião e o prefeito de Curitiba, Beto Richa, destacaram ainda em março na primeira reunião sobre o assunto que as aquisições dos dois insumos poderão ser feitas por meio de pregão eletrônico, o que possibilita o barateamento de preços. O governador disse naquela oportunidade que as medidas podem evitar a pressão de custos do transporte coletivo que está acontecendo em todas as grandes capitais brasileiras. ?A compra em escala de óleo diesel e pneus, dois insumos básicos utilizados pelo sistema, podem aliviar a pressão sobre o preço das passagens?.
O presidente da Urbs (Companhia de Urbanização de Curitiba), Paulo Schimidt, aponta que a desoneração do ICMS na compra de óleo diesel poderá causar um impacto de 2,5% a 3% no preço final da tarifa, o que compensaria outras elevações de custos. ?A possibilidade de se firmar compras conjuntas de pneus entre Estado e prefeitura também poderá aliviar essa pressão sobre os preços da tarifa?.
Já o presidente da Comec (Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba), Alcidino Bittencourt Pereira, observa que qualquer solução que seja dada ao transporte coletivo de Curitiba certamente será estendida para o usuário do transporte metropolitano, que tem o menor nível de renda.
