O Instituto de Terras, Cartografia e Geociências (ITCG), autarquia da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, promove a partir desta terça-feira (25) o II Encontro de Direito e Cultura Latino-Americanos ?Diversidade, Identidade e Emancipação?, em parceria com a Universidade Federal do Paraná (UFPR) e o Instituto Latino-Americano de Serviços Legais Alternativos ? ILSA. O Encontro, que prossegue até esta sexta-feira (28), terá painéis com palestras pela manhã e à noite, seminários críticos, apresentação de trabalhos acadêmicos selecionados, oficinas e apresentações culturais e uma mostra de cinema.
O evento vai discutir os mecanismos da cultura jurídica marcada pela exclusão e fundada no Estado-nação. ?Mais do que isso, pretendemos construir novas perspectivas para encontrar uma dimensão jurídica que seja emancipatória, sirva para enfrentar os problemas concretos de nossas gentes, e forje espaços de reconhecimento mútuo de direitos coletivos?, disse o presidente do ITCG, José Antonio Peres Gediel, que também é professor de direito na UFPR e especialista em questões fundiárias.
A programação foi dividida em três dias para que se possa abordar de forma completa os temas: Diversidade, Identidade e Emancipação, e a organização do Encontro está sendo feita por jovens universitários para estreitar os laços de atuação entre a Universidade e os movimentos sociais e a sociedade civil.
Em relação à diversidade serão debatidas as conseqüências do passado dos países da América Latina de imposição de modelos europeus de Estado e Direito. Neste tema serão sugeridas formas de inclusão da diversidade cultural e jurídica da América Latina no modo de gestão do Estado. ?No plano jurídico, é preciso pensar novos modelos que permitam que a multiplicidade cultural se reflita na pluralidade de ordens jurídicas?, explicou Gediel.
