A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos promove a partir desta quarta-feira (14), em Cornélio Procópio, o I Encontro de Secretários Municipais de Meio Ambiente do Paraná, onde serão debatidas as políticas nacional e estadual de meio ambiente. O debate incluirá uma avaliação das ações municipais referentes aos programas de governo voltados à conservação dos recursos naturais, como Mata Ciliar, Desperdício Zero e Merenda Escolar Orgânica.
De acordo com o secretário estadual do Meio Ambiente, Luiz Eduardo Cheida, um dos principais objetivos do encontro é promover a integração e a troca de experiências entre os gestores ambientais municipais. ?Desta forma poderemos buscar soluções conjuntas para os desequilíbrios e preservação dos recursos naturais do Paraná?, disse Cheida.
Entre os principais assuntos a serem discutidos estão os desafios para a conservação da biodiversidade, reserva legal, conservação das matas ciliares e os corredores de biodiversidade, função social e ambiental da propriedade rural. A construção da Agenda 21 no Paraná e exigências para o licenciamento ambiental estadual também fazem parte da programação.
Já na área de recursos hídricos, será abordado o sistema estadual de gerenciamento de recursos hídricos, outorga, implantação da cobrança pelo uso da água e os planos de bacia.
Outro ponto de interesse apresentada pelos municípios é a disposição dos resíduos sólidos. A programação inclui palestra com a equipe da Secretaria do Meio Ambiente que repassará informações sobre legislação, construção de aterros sanitários e tratará de forma específica os diversos tipos de resíduos – resíduos rurais, resíduos especiais – pilhas e baterias e resíduos hospitalares.
Técnicos da Secretaria do Meio Ambiente irão apresentar ainda alternativas e oportunidades no âmbito nacional para financiamentos de ações ambientais como, por exemplo, ICMS ecológico e as áreas protegidas e ICMS ecológico e os mananciais.
O evento antecipará as discussões e reunirá sugestões para serem levadas a 8a Reunião da Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP8) e 3a Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena (MOP3), que acontecerá no Paraná no próximo ano.
Participam da solenidade de abertura o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Luiz Eduardo Cheida, o presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Rasca Rodrigues, e o presidente da Superintendência de Desenvolvimento em Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental (Suderhsa), Darci Deitos.
O I Encontro de Secretários Municipais de Meio Ambiente do Paraná prossegue até a próxima Sexta-feira (16). Para mais informações sobre o encontro, acesse www.pr.gov.br/meioambiente
