Representantes do Ministério do Trabalho e Emprego assinaram, na manhã de hoje, portaria proibindo o jateamento de areia. O processo é utilizado para limpeza de peças metálicas, polimento de peças da indústria metalúrgica, fosqueamento de vidros e na construção e manutenção de embarcações. O ministério atendeu a proposta do Programa Nacional de Eliminação da Silicose e, de forma articulada com o Programa Global de Eliminação da Silicose, assinou a proibição.
Segundo o auditor fiscal e médico do Trabalho Mário Parreiras de Faria, essa é a atividade que mais expõe os trabalhadores à sílica, uma poeira mineral, causadora da silicose, doença respiratória grave e progressiva. ?Essa portaria é o primeiro passo para eliminação da silicose até o ano de 2030?, afirma.
Faria afirmou que os benefícios concedidos pela Previdência Social, no período de 1998 a 2003, aos portadores de silicose, teve um custo médio de R$ 293 mil por cada caso da doença. Ações de políticas governamentais, divulgação de informação, pesquisa e treinamento profissionais na área de saúde vão ser os trabalhos realizados para remediar a doença. ?Nossa principal meta é capacitar os profissionais da saúde, que por falta de informações, divulgam a doença como sendo uma pneumonia, por exemplo?, explica.
Após a assinatura da portaria, Faria expôs um estudo sobre os casos da doença no Brasil. Segundo ele, em 1978 foi estimado que a prevalência acumulada de casos de silicose estaria em torno de 25 mil a 30 mil. Em 2003 foi estimado que, em média, 14,4% dos trabalhadores ocupados estavam expostos a algum nível de sílica na jornada de trabalho.
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