O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), em parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), está priorizando o zoneamento de oleaginosas para acelerar o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB). Os primeiros zoneamentos publicados com a finalidade de se produzir matéria-prima para a fabricação de biodiesel são para a cultura do girassol nos Estados de Goiás, Tocantins, Piauí, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Maranhão, além do Distrito Federal.
Até o final do primeiro semestre deste ano, deverá ser concluído o zoneamento para os três estados do Sul do País e, no segundo semestre, para Minas Gerais, São Paulo, Bahia e Pará. Foi aprovado, ainda, o zoneamento do dendê na Bahia. Com o zoneamento, são definidas as habilidades ao cultivo nas diversas regiões do País e indicadas as culturas mais aptas, objetivando diminuir os riscos de frustração de safra.
Segundo a coordenadora de Biocombustível da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF-MDA), Edna Carmélio, o zoneamento visa facilitar a operacionalização do crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O agricultor familiar, então, poderá realizar o cultivo com tranqüilidade, já que contará com o Seguro da Agricultura Familiar (Seaf) e/ou o Garantia-Safra. ?Este primeiro zoneamento do girassol em seis estados e no Distrito Federal poderá envolver pelo menos cinco mil famílias de agricultores familiares na cadeia do biodiesel?, projeta ela.
Rastreamento nos estados
De acordo com Edna, a previsão é de que sejam zoneadas as culturas do amendoim (no Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Goiás, Distrito Federal e Bahia); da mamona (no Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Mato Grosso, Goiás, Distrito Federal e Tocantins); e da canola (no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Mato Grosso do Sul). Em 2008, será a vez do zoneamento do coco (para os Estados de Goiás, Bahia, Tocantins e Pará).
Essas oleaginosas são as matérias-primas utilizadas para o processamento do biocombustível. A previsão é de que a sua produção gere renda a cerca de 200 mil agricultores familiares neste ano. A meta do governo federal é de investir até o fim do ano R$ 1,55 bilhão na compra de biodiesel. Desse montante, estima-se que R$ 369 milhões sejam destinados à aquisição de matérias-primas de agricultores familiares.
Lançado em dezembro de 2004, o PNPB é um programa interministerial que contempla as especificidades regionais no que se refere ao tipo de oleaginosa. Além do agronegócio, o programa privilegia a participação da agricultura familiar, estimulando a formação de cooperativas e consórcios entre produtores. A partir de 2008, o biodiesel deverá ser misturado na proporção de 2% ao óleo diesel. Esse é um percentual inicial.
Novas usinas
Por meio de quatro leilões realizados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em 2006, nove empresas deverão fornecer 840 milhões de litros de biodiesel para o governo federal. Por se comprometerem em adquirir matéria-prima preferencialmente de agricultores familiares, todas elas obtiveram o Selo Combustível Social ou estão se preparando para isso. Com o selo, essas empresas podem se beneficiar da redução de alíquotas de PIS/Pasep e Cofins, além do acesso a melhores condições de financiamento em bancos.
Para reforçar o processamento e refino do biocombustível, a Petrobras está montando mais três usinas – em Quixadá (CE), em Candeias (BA) e em Montes Claros (MG). Cada uma dessas unidades tem capacidade para produzir 60 milhões de litros de biodiesel por ano. Edna ressalta que é uma oportunidade para os agricultores familiares e assentados da reforma agrária ampliarem a participação na cadeia produtiva por meio da produção de oleaginosas. ?A agricultura familiar tem um mercado correspondente a 50 milhões de litros por ano somente para a Petrobras?, avalia.
Em 2007, a capacidade instalada de produção do biocombustível no País deve chegar a um bilhão de litros. Segundo Edna, a produção já é escoada em 3,4 mil postos de distribuição em todo o Brasil. ?Nosso objetivo é chegar ao final deste ano com 100% das distribuidoras aptas em fazer a mistura ao óleo diesel?, acrescenta.
