A equipe econômica está trabalhando com uma margem de segurança e perseguindo um superávit de 4,5% do Produto Interno Bruto em suas contas primárias (as que consideram a diferença entre receitas e despesas, sem contar juros). Esse é o resultado embutido no decreto de programação financeira publicado ontem no Diário Oficial da União, que detalha as projeções de receitas e despesas para este ano. Ele prevê um aperto adicional nas despesas, por isso o saldo tende a ser maior
Se a programação for seguida à risca, o governo terá um resultado maior que a meta oficial, de 4,25% do PIB, mesmo que desconte desse cálculo alguns investimentos em infra-estrutura, como permite a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A possibilidade de se promover esse desconto e assim reduzir o esforço fiscal efetivo para 4,1% do PIB chegou a provocar preocupações entre analistas no Brasil e no exterior
Ontem, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou que foi estabelecida uma margem de segurança que na prática aponta hoje para um superávit próximo de 4,5% do PIB, mas reafirmou que o objetivo é chegar ao final do ano com um superávit de 4,25% do PIB. Segundo ele, o governo vai continuar realizando ajustes bimestrais nas previsões de receitas e despesas ao longo do ano
O decreto publicado ontem libera efetivamente para gastos (pagamentos) apenas R$ 72,4 bilhões (e não R$ 78 bilhões, como anunciado na semana passada). Isso resulta numa economia (superávit primário) maior que a meta oficial
A meta de 4,25% do PIB diz respeito ao setor público como um todo. O que o governo detalhou ontem foi a sua parte nesse esforço fiscal. Ao liberar R$ 5,6 bilhões a menos de verbas que o inicialmente previsto, o governo federal pode fechar as contas ao final do ano com um superávit equivalente a 3,47% do Produto Interno Bruto
Segundo fontes do governo, estima-se que Estados e municípios realizem uma economia de 1% do PIB ,e não 0,9%, como inicialmente divulgado. Assim, chega-se a um superávit total de 4,47% do PIB
Dessa forma, o governo nem precisaria descontar os R$ 3 bilhões do chamado Projeto Piloto (um mecanismo negociado com o Fundo Monetário Internacional, no qual uma série de investimentos pode ser realizada sem entrar no cálculo do resultado primário) para atingir ou superar a meta oficial de 4,25% do PIB
Extra-oficialmente, membros da área econômica confirmam que o governo trabalha de fato com uma meta de 4,5% do PIB, assim como no ano passado mirou os 4,8%