O projeto de lei para o Orçamento Geral da União de 2006 foi enviado, nesta quarta-feira, pelo governo federal ao Congresso Nacional. O projeto prevê um crescimento da economia maior que o previsto para este ano. Em 2006, o governo federal espera ter alta de 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB) ? a soma de todas as riquezas produzidas pelo país. Para este ano, a previsão do governo é de alta 3,4% do PIB.
Enquanto a meta de crescimento foi puxada para cima, a meta de inflação foi reduzida para 4,5% ? contra 5,1 neste ano. A inflação oficial é medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A meta de superávit primário, economia feita pelo governo para pagar parte dos juros da dívida, vai ser mantida em 4,25% do PIB. Os números foram adotados como parâmetros para a elaboração da proposta orçamentária de 2006, entregue hoje, ao Congresso Nacional, pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.
A proposta explicita uma provável queda na taxa básica de juros, a Selic (Sistema Especial de Liquidação e Custódia). Atualmente, ela está em 19,75% desde maio deste ano. O documento não dá números, mas menciona a expectativa de taxa de juros "declinante". Aos jornalistas, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, arriscou um palpite: 16,75%. A receita líquida total prevista é de R$ 438,5 bilhões, equivalentes a 20,51% do produto Interno Bruto ?R$ 39,1 bilhões a mais que em 2005.