Com o objetivo de ampliar em 100% a assistência aos países afetados pelo HIV e aids, o governo brasileiro promove nesta semana reunião preparatória à implementação da segunda fase do Programa de Cooperação Internacional (PCI) com países em desenvolvimento. O diretor do Programa Nacional de DST/Aids, Pedro Chequer, acredita que ao final do encontro as prioridades dos países envolvidos sejam estabelecidas, para que o Brasil possa preparar um plano operacional estratégico e iniciar a implementação da ajuda em janeiro de 2005.
?Essa é uma proposta que independe dos acordos formais que o Brasil venha a estabelecer. Nós vamos implementar de imediato. O recurso existe, a capacidade nacional existe e o Unicef, que é parceiro, está disponível?.
Em 2002, o Programa Nacional de DST/Aids do Ministério da Saúde lançou o PCI com o objetivo de transferir tecnologia de assistência e manejo clínico do HIV/aids. Além disso, o acordo oferecia 100 tratamentos a portadores de aids, por meio de anti-retrovirais produzidos em laboratórios estatais brasileiros.
Moçambique, El Salvador, República Dominicana, Colômbia, Burkina Fasso, Bolívia e Paraguai foram os beneficiados no primeiro momento. Agora, a meta é ampliar ainda mais o programa, que será estendido a países lusófonos como Guiné-Bissau, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Timor Leste. Segundo Chequer, o avanço da segunda fase se deu pela observação do que acontecia no Brasil: ?o acesso aos medicamentos e cuidados com o direito de toda a população necessitada, ou seja, acesso universal?.
?Tivemos uma reunião e de comum acordo cada país declarou adesão à proposta brasileira. Cada país estabeleceu as áreas prioritárias de ação e isso é importante nessa cooperação. O Brasil busca, junto com os países, fazer um diagnóstico da situação, discutir as necessidades e, a partir daí, debater a colaboração?, explica. A ampliação da atenção integral a mulheres grávidas, crianças e adolescentes é uma parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e o Programa das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids).
De acordo com o diretor do programa brasileiro, os dois acordos agilizaram essa iniciativa. ?A gestante é uma preocupação desde que tivemos o aparecimento de uma terapia altamente eficaz para reduzir a transmissão vertical do HIV”. Se o programa for bem aplicado, com a procura do pré-natal precocemente, a gestante tem o direito de ser testada para sífilis e não somente para o HIV. Além disso, terá acesso gratuito ao tratamento integral e fará com que seu filho nasça HIV negativo por meio de uma vacina. Chequer acredita que, em um ano, a partir da implementação do acordo, já se possa fazer uma avaliação dos resultados.
Para a ministra de Guiné Bissau, Maria Odete, essa é uma iniciativa muito importante tanto para os integrantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) como para outros que fazem parte da América do Sul. ?É uma oportunidade que vai se dar às pessoas que estão doentes e necessitam do anti-retroviral. Nossos países não estão em condições de adquirir esses medicamentos. Sendo o provimento desses fármacos livre de qualquer despesa, eu acho que nós temos que criar condições de prevenção, além de dar as mãos aos demais países e fazer uma ação conjunta para combater esse malefício?, conclui.
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