Curitiba ? A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, assinou hoje (25), com o governo do Paraná, um acordo de cooperação para realização da 8ª Reunião da Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP8) e 3ª Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena (MOP3), que acontecerá em março de 2006, em Curitiba.
Esse acordo aponta quais são as ações dos governos federal, estadual e municipal na organização do evento. Já foram realizadas outras sete reuniões da COP. Os encontros acontecem a cada dois anos em sistemas de rodízio entre os continentes.
Segundo a ministra, a estrutura está sendo montada. A questão da segurança, por exemplo, é de responsabilidade do governo do Paraná, já o treinamento dos funcionários será feito por todos os organizadores. Os aspectos de mobilização estão sendo decididos em conjunto pelos ministérios do Meio Ambiente e Relações Exteriores, além dos governos estadual e municipal. Existe um orçamento em torno de R$ 5,5 milhões para a organização da conferência.
A ministra lembrou que a convenção é o principal fórum mundial na definição do marco legal e político para temas e questões relacionadas à biodiversidade ? 188 países já confirmaram participação. A COP8 terá reuniões durante três semanas, já a MOP3 terá uma semana de discussão e outros 40 eventos paralelos estão sendo montados. A expectativa é que estejam presentes 45 ministros de meio ambiente, e participe um público de 12 mil pessoas em um mês.
De acordo com Marina Silva, na pauta, assuntos que relacionam proteção, recuperação e uso sustentável da biodiversidade. Destaca-se a discussão sobre o Regime Internacional de Acesso. Os países que são signatários da convenção da biodiversidade estão estabelecendo leis de acesso aos seus recursos genéticos.
"E preciso ficar claro como agir em relação à proteção do que se conhece, como remunerar esse conhecimento. É preciso delinear a autonomia que as populações tradicionais, como índios¸ ribeirinhos, seringueiros, possuem em relação aos seus recursos genéticos e ao seu uso", explicou Marina.
O Regime Internacional de Acesso prevê a compensação financeira pela utilização de espécies nativas e seus produtos e pelo uso do conhecimento tradicional. "Nós temos conhecimentos tradicionais em recursos naturais, e os países desenvolvidos têm conhecimentos técnicos, científicos e recursos para investir na área de pesquisa, então tem de haver a justa partilha de benefícios."
O Brasil, segundo a ministra, tem um compromisso com o mundo na questão ambiental porque tem raras riquezas naturais, como, por exemplo, ser o responsável por 11% da água doce da superfície do mundo, ter 20% das espécies vivas do planeta e ter a maior floresta tropical do mundo.
