O governo poderá adotar, ainda este ano, novos cortes nos tributos federais para estimular o investimento, disse hoje o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan. Seria mais uma etapa dos chamados “pacotes de bondade”, que neste ano já somaram R$ 4 bilhões. O ministro não adiantou, porém, quais seriam esses novos cortes.
Quando anunciou a mais recente etapa do “pacote de bondades”, em setembro, o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, havia dito que não promoveria mais cortes tributários neste ano, para melhor observar o comportamento das receitas. Lembrado desse fato, Furlan rebateu: “o ministro Palocci tem uma reserva extraordinária de bondade. Ele, aliás, é a personificação da bondade.”
É possível que, ao falar de novos cortes tributários, Furlan estivesse se referindo às novas regras tributárias para a nanotecnologia, voltada para componentes bem pequenos, usados, por exemplo, no setor de informática. Há poucos dias, o governo anunciou que estava preparando um sistema favorecido para esse setor, a exemplo do que já se fez com o setor de informática.
O governo também prepara uma série de medidas de estímulo ao setor exportador. Elas deverão ser anunciadas durante o Encontro Nacional de Comércio Exterior (Enaex), no final do mês em São Paulo.
Neste ano, segundo levantamento da Receita Federal, o governo adotou 16 medidas de corte tributário, numa renúncia fiscal que chega a R$ 4 bilhões ao ano. Isso só foi possível porque a arrecadação cresceu R$ 12 bilhões, empurrada por medidas como a cobrança da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre produtos importados.
O governo Lula optou por “devolver” à sociedade parte dessa arrecadação, o que foi feito com cortes na tributação. Dessa forma, o governo procura manter seu compromisso de não elevar a carga tributária.
A mais recente rodada de cortes tributários foi o programa “Invista Já”, que encurtou pela metade o prazo com que empresas podem se ressarcir dos investimentos feitos em bens de capital. Com isso, foi atendida uma antiga reivindicação do setor empresarial. Na época, Palocci disse que o Brasil não tem carência de investimentos no momento, mas medidas desse tipo garantiriam um crescimento constante da capacidade produtiva do País, abrindo espaço para taxas de crescimento na casa dos 6%, em vez dos 4,5% estimados atualmente.
Os empresários também foram atendidos com o corte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre máquinas e equipamentos. A alíquota caiu de 3,5% para 2% este ano e deverá ser zerada no ano que vem.
O “pacote de bondades” teve até um agrado para a classe média. De agosto até o final deste ano, foi autorizado um desconto de R$ 100,00 na base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Com isso, o contribuinte teve direito a uma redução de até R$ 27,50 em sua tributação.
