O secretário do Tesouro Nacional, Tarcísio Godoy, afirmou nesta terça-feira (30) que o governo federal (Governo Central mais estatais) fechará 2006 com um superávit acima da meta de R$ 62,4 bilhões, que é o valor que considera o abatimento de R$ 2,7 bilhões do Projeto Piloto de Investimentos (PPI).
Ele evitou dizer, entretanto, se o resultado do governo federal ficará acima dos R$ 65,1 bilhões (3,15% do PIB) referentes à meta prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) sem considerar o abatimento do PPI. "Se ficar abaixo de R$ 65,1 bilhões, certamente estará acima de R$ 62,4 bilhões, que é a meta considerando o abatimento do PPI", disse Godoy ao explicar que se baseia em dados preliminares, já que o número das estatais só sairá amanhã.
As declarações de Godoy podem ser um sinalizador de que o governo poderá, pela primeira vez, fazer uso do mecanismo do PPI reduzindo o superávit primário. Entretanto, não é possível afirmar categoricamente porque o cumprimento da meta depende não só do resultado das estatais que sairá amanhã, mas também do superávit praticado por Estados e municípios, anunciados também amanhã pelo Banco Central.
Governo Central
Para o Governo Central (Tesouro Nacional, Banco Central e INSS), a meta de superávit primário para 2006, descontando os R$ 2,7 bilhões executados no âmbito do Projeto Piloto de Investimentos (PPI), era de R$ 45,7 bilhões. Sem considerar o PPI, a meta seria de R$ 48,4 bilhões. Seja qual for o critério, o governo cumpriu o resultado primário previsto para 2006 ao economizar R$ 49,802 bilhões.