A Presidência da República pediu autorização ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para usar durante o período eleitoral a marca do governo federal em suas ações. A marca é uma combinação da Bandeira Nacional com a expressão governo federal
A autorização foi pedida pela Subsecretaria de Comunicação Institucional da Presidência. O órgão quer que o TSE permita o uso da marca entre os dias 1º de julho e 1º de outubro, ou até 29 de outubro, se houver segundo turno nas eleições presidenciais
A dúvida ocorre porque o TSE expediu resolução proibindo aos agentes públicos, servidores ou não, nos três meses que antecedem a eleição, autorizar publicidade institucional, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral
Partidos de oposição reclamam que o governo está abusando do uso da publicidade institucional. PSDB e PFL entregaram ao presidente do TSE, Marco Aurélio Mello, pedido para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja obrigado a revelar quanto gastou com publicidade institucional neste ano e nos anos anteriores de seu governo
