São Paulo – O governador de São Paulo, Cláudio Lembo, entregou ontem (14), em encontro com o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, uma série de solicitações ao governo federal com a finalidade de aumentar a segurança no estado paulista. Lembo informou, no entanto, que havia retirado da pauta de reivindicações o pedido de transferência de presos federais para outros estados ou para presídios federais.
?Gostaria que a transferência do presos federais acontecesse", disse. Porém, tenho consciência também de que os presídios dos demais estados e os presídios federais não têm condições de receber esses presos. Tiramos portanto dessa pauta de trabalho esse tema, porque seria um tema de solução dificílima."
O ministro da Justiça afirmou que existe uma determinação legal de que os sistemas prisionais estaduais recebam os presos federais. ?Isso é compensado pelos fundos penitenciários e pelas transferências de dinheiro que a União faz, vem fazendo desde antes do nosso governo aos estados?, disse. Segundo Bastos, existem cerca de 600 presos federais no estado paulista.
Em relação à transferência de presos estaduais para presídios federais, Bastos disse que as vagas no presídio federal de Catanduvas, interior do estado do Paraná, estão à disposição do governo paulista. Mas a decisão da transferência caberia ao governo estadual. A capacidade do presídio de segurança máxima, inaugurado em 23 de junho, é de 208 vagas.
O governador paulista afirmou que vai utilizar as vagas ?no momento oportuno, necessário e se necessário?. Segundo Lembo, ainda não foi tomada uma decisão sobre a transferência.
O governador paulista disse ainda que existe a possibilidade de que o estado venha a aceitar um efetivo da Força Nacional de Segurança Pública para auxiliar a Polícia Federal na escolta de presos federais. A intenção é liberar policiais militares, que hoje realizam a escolta, para outras atividades de combate ao crime.
