O governo do estado de São Paulo apresentará amanhã (10) ao governo federal seus projetos referentes à construção de novos presídios e à aquisição de equipamentos de inteligência para os estabelecimentos penais. O diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Maurício Kuehne, recebeu hoje (9) ofício da Secretaria de Administração Penitenciária daquele estado anunciando que uma equipe técnica virá amanhã ao Ministério da Justiça com este fim. A informação foi dada há pouco pela Assessoria de Imprensa do Ministério da Justiça.
Há quase um mês o governo federal esperava a apresentação desses projetos para poder liberar os R$ 100 milhões previstos na Medida Provisória 311, editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 13 de julho. A MP prevê a liberação de R$ 200 milhões para serem investidos em segurança pública ? R$ 100 milhões para São Paulo e R$ 100 milhões para os outros estados do país. Conforme anunciou o Ministério da Justiça, no caso de São Paulo a verba deverá ser gasta da seguinta forma: metade para a construção de presídios e a outra metade, para aparelhamento de unidades prisionais.
Três estados já foram beneficiados com recursos provenientes desta MP: Rio Grande do Sul, com R$ 12,4 milhões; Paraná, com R$ 10,7 milhões, e Santa Catarina, R$ 13, 2 milhões. Para terem acesso aos recursos, o estado precisa apresentar projetos definindo como o dinheiro será gasto ? construção de presídios ou para aparelhamento das unidades prisionais.
A assessoria do Ministério da Justiça informou ainda que dentro de alguns dias outros estados receberão os recursos: Acre, Bahia, Rio Grande do Norte, Amazonas, Ceará, Goiás, Distrito Federal, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Piauí, Roraima e Rondônia.
','').replace('
','') -->
