Governo não sabe quanto do capital do PAC será privado

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse que o governo não dispõe de um cálculo do total de recursos privados que farão parte do total de R$ 503 bilhões de investimentos (públicos e privados) previstos no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), anunciado hoje pelo governo. "Não há um cálculo. Nós construímos os instrumentos necessários para que haja os investimentos", afirmou a ministra.

Ela citou como exemplos as medidas na área de geração e transmissão de energia destinadas a incentivar a participação da iniciativa privada no setor, como o aumento do prazo-limite de financiamento de 14 anos para 20 anos, e a conseqüente redução do custo do capital, já que os empresários terão um tempo maior para amortizar as dívidas. "O spread também foi reduzido", disse a ministra. "O papel do governo é o de criar as condições para viabilizar os investimentos."

Segundo Dilma Rousseff, nas discussões entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério de Minas e Energia, ficou clara a importância de uma política de longo prazo, já que os projetos também demoram um tempo maior para serem postos em prática. Segundo Dilma Rousseff, no setor de energia elétrica, as empresas do grupo Eletrobrás poderão ter uma participação de até 49% nos empreendimentos.

Na área de petróleo e gás, a maioria dos investimentos será da Petrobras, com recursos próprios da estatal e financiamentos feitos pela empresa fora e dentro do País e em parcerias com a iniciativa privada nas licitações feitas pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). A ministra disse que, nas áreas de logística e social, grande parte dos recursos do PAC tem origem no Orçamento Geral da União.

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