Brasília – O governo federal não descarta a possibilidade de ampliar o endividamento dos estados, conforme pedido dos governadores. "O governo está considerando", assegurou o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, nesta terça-feira (8), a jornalistas ao final de audiência pública na Comissão Mista de Orçamento, no Congresso Nacional.
Embora a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) permita que o limite de endividamento chegue a duas vezes a receita do estado, atualmente ainda está valendo a Lei 9.496, que reestruturou a dívida dos estados em 1997, e que estabelece a proporção de endividamento em uma vez a receita. Os governadores pedem que seja aplicada apenas a restrição da Lei de Responsabilidade Fiscal.
"Estamos estudando. Se for um impacto muito grande, podemos fazer uma proposta intermediária", antecipou Paulo Bernardo. Na sua avaliação, seria "sensato" vincular o aumento do endividamento ao direcionamento de recursos para investimentos regionais, como defendem alguns governadores.
