O governo federal liberou verbas para execução do Programa de Consolidação e Emancipação de Assentamentos Resultantes da Reforma Agrária (PAC) em sete assentamentos do Rio Grande do Sul. Os convênios, firmados pela Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Porto Alegre, beneficiam os assentamentos Apolo, Recanto, Posto Novo, Cerro dos Munhoz e Bom Será, de Santana do Livramento, na fronteira oeste, e Alegrias e São Manoel, de Pinheiro Machado, na zona sul gaúcha.
Os recursos, de R$ 4,5 milhões, atendem a 229 famílias de agricultores assentadas desde a década de oitenta. O dinheiro será usado para melhorar a infra-estrutura, construir açudes, reformar casas e instalar energia elétrica. No total, o PAC vai atender 11 projetos de assentamentos no estado, beneficiando 848 famílias, com recursos da ordem de R$ 14 milhões (incluindo as contrapartidas).
Outros quatro assentamentos receberão recursos em breve. O superintendente do Incra, Ângelo Menegat, disse que reforma agrária não se restringe apenas à obtenção de terras. "A qualificação dos assentamentos é um aspecto fundamental do processo, e esse programa que estamos conveniando com as prefeituras e os agricultores vem justamente ao encontro disso", afirmou.
O PAC é resultado de acordo firmado entre o governo federal e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), destinado a assentamentos da reforma agrária com, no mínimo, 50 famílias. Tem como objetivo desenvolver e implantar um sistema de consolidação de assentamentos, proporcionando a sustentabilidade econômica, social e ambiental, a estabilidade social e a conquista da cidadania dos agricultores assentados.
Por meio do programa, são financiadas obras e ações para a qualificação da produção e infra-estrutura básica dos assentamentos, a promoção de assistência técnica, social e ambiental e a capacitação dos agricultores. Além do Rio Grande do Sul, o PAC atende os estados do Maranhão, Rio Grande do Norte, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Paraná. Os recursos do programa totalizam US$ 85 milhões, dos quais US$ 51 milhões provêm de empréstimo do BID e o restante do governo federal.
