Brasília – O pacote de medidas emergenciais anunciado hoje pelo governo para amenizar os efeitos da seca na região Sul prevê a liberação imediata de R$ 300 milhões. Os recursos se referem ao pagamento do seguro rural, ProAgro Mais. Com os custos envolvendo a prorrogação de custeio e o alongamento do investimento, o total da verba para ações é de R$ 408 milhões. Além disso, o governo vai disponibilizar imediatamente R$ 800 milhões para crédito do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) para custeio e investimentos da safra de inverno, que começa em maio.
Ao anunciar as medidas imediatas para os três estados, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, informou também que o governo vai criar um fundo de auxílio emergencial para as famílias atingidas pela seca, em parceria com os governos estaduais. Ele não adiantou o valor dos recursos que vão compor o fundo, nem sua origem, mas revelou que entrará em negociação com os governadores ainda hoje para que a formação seja "solidária".
A definição de quanto o governo federal e os governos estaduais vão dispor para a formação do fundo sairá na semana que vem, quando Rossetto retorna à região. "Nós temos recurso e queremos construir esse volume total junto com os governos estaduais. O fundo será uma construção solidária", disse.
Outra medida detalhada pelo ministro é a prorrogação dos financiamentos dos pequenos agricultores, com crédito no Pronaf Custeio, mas que não são segurados pelo ProAgro Mais. O financiamento de custeio será prorrogado por até dois anos, em duas parcelas, e o de investimento, que vence em 2005, será prorrogado para o final do contrato. O produtor pode optar em pagar 50% da dívida um ano após o vencimento do contrato ou pelo desconto de R$ 650, se preferir quitar o financiamento no próximo mês de maio.
O ministro estimou que os prejuízos são da ordem de R$ 6 bilhões na economia dos três estados. "Os prejuízos são enormes e estão sendo quantificados ainda. Não temos a estimativa fechada por conta dos laudos da soja, que não ficaram prontos", afirmou Rossetto.
A seca na região Sul do país é pior da região nos últimos 40 anos. A estiagem atingiu 80% dos municípios do Rio Grande do Sul, 30% de Santa Catarina e 10% do Paraná. A maioria deles já decretou situação de emergência. A estimativa é de que de 100 mil a 200 mil agricultores perderam até 60% das safras de milho, feijão e soja.
