Governo libera R$ 200 milhões para reestruturar ensino no Nordeste

O governo liberou R$ 200 milhões para reestruturação do ensino médio em todos os estados nordestinos e no Pará. Em discurso no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a medida foi proposta a partir da liberação dos dados de uma avaliação realizada pelo instituto de pesquisa do Ministério da Educação, mostrando que os estudantes da terceira série do ensino médio da região estão com baixo nível de desempenho no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

Os números de 2003 revelam que 10,6% dos estudantes nordestinos encontram-se em estágio muito crítico de aprendizagem e 64,5% em estágio crítico. Segundo o presidente Lula, esses dados são a expressão agravada de uma realidade não apenas regional, mas nacional. “Estamos assinando um protocolo com 10 governadores e nos comprometendo com a liberação de R$ 200 milhões para intervenção imediata na reestruturação do ensino médio em todos os estados nordestinos e o Pará.”

O protocolo foi assinado hoje, durante a cerimônia de transferência de renda de recursos emergenciais do MEC para os representantes dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. O crédito será aplicado em custeio e investimento, como pagamento de professores e servidores e na compra de móveis e equipamentos para as escolas, mas de acordo com o presidente, as prioridades serão definidas pelos governadores de cada estado. Lula informou que R$ 130 milhões já foram liberados e espera que os R$ 70 milhões restantes sejam liberados na próxima terça-feira.

O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e a quantidade de alunos foram os critérios para definição do montante de recursos. Piauí, Maranhão e Ceará receberão R$ 30 milhões cada; Alagoas terá R$ 25 milhões; e a Bahia, R$ 20 milhões. Os demais estados receberão R$ 10 milhões individualmente.

Lula enfatizou que a liberação do dinheiro é apenas um indício de que a educação brasileira precisa ser mais arrojada. “Não basta passar mais um século falando que a educação é a base do desenvolvimento, que a juventude é o futuro da nação. Passamos tanto tempo dizendo isso e nada aconteceu. Nós temos que começar a consagrar medidas que possam significar isso”, afirmou o presidente.

Para o governador do Ceará, Lúcio Alcântara, essa medida sinaliza o interesse do governo em resolver ou encaminhar uma solução para os problemas que envolvem a educação brasileira. “Nós estamos unidos num mesmo propósito de construir um Brasil melhor para o nosso povo”, disse Alcântara.

O presidente afirmou que o governo está avançando num processo histórico da educação brasileira: a consolidação de um sistema educacional de qualidade. “Queremos fazer um sistema capaz de formar cidadãos e cidadãs que tenham capacidade de interferir no rumo da sociedade porque lêem e compreendem, pensam e expõem criticamente seus pensamentos”, afirmou Lula.

Para Lula, 2005 é o ano da qualidade da educação no Brasil. “Estamos convictos, diante da dificuldade do ensino médio, do passo que precisamos dar para desenvolver o país. A colaboração e a solidariedade entre União, estados e municípios são pressupostos para o êxito de nossas políticas públicas e, mais que isso, são fundamentais para conquistarmos uma educação continuada de qualidade.” Segundo o presidente, o esforço do governo está “concentrado em desenvolver no Brasil a sociedade do conhecimento de que necessitamos”.