Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (4) medida provisória liberando R$ 1,5 bilhão. De acordo com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, a maior parte dos recursos, R$ 1,3 bilhão, é sobra do caixa de 2005. O restante é remanejamento de recursos que já estavam previstos no Orçamento.
?Estamos atendendo a uma determinação do Tribunal de Contas da União?, disse Bernardo, ao explicar que R$ 1 bilhão será destinado a pagamento a prestadores de serviços como a Caixa Econômica Federal (CEF), Dataprev e Serpro.
O ministro informou ainda que R$ 150 milhões serão destinados ao programa de prevenção à gripe aviária e R$ 19,1 milhões serão destinados à instalação do Centro de Inteligência da Polícia Federal em São Paulo. Outros R$ 280 milhões são remanejamento do atual orçamento. ?Estamos tirando de obras que estão com a sua execução mais atrasada para aquelas que estão com o seu andamento mais adiantado e que precisam de recursos para serem concluídas?, explicou.
Indagado por jornalistas, Paulo Bernardo negou que haja manejo com fins eleitoreiros. ?Temos eleição, mas o governo continua governando?, respondeu.
O ministro lembrou que a maior parte dos recursos nada tem a ver com transferência para estados e municípios ou programas sociais, mas apenas atendem à determinação do TCU. ?Nós estamos adotando medidas que são necessárias?.
