O ministro do Esporte, Agnelo Queiroz, lançou hoje, juntamente com representantes do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), o Manual de Incentivos Fiscais para Projetos Esportivos-Sociais, que visa a estimular as empresas brasileiras a financiarem projetos voltados para atividades desportivas entre crianças e adolescentes, em troca de benefícios fiscais.
A proposta do manual é que as empresas interessadas façam a doação de bens ou realizem depósitos em nome do Fundo Nacional da Criança e do Adolescente (FNCA) e, em troca, tenham todo o valor do investimento abatido do Imposto de Renda, desde que não exceda 1% da cobrança devida para pessoa jurídica e 6% para pessoa física.
As empresas podem escolher qual projeto esportivo-social será beneficiado e acompanhar a realização deste na instituição. Agnelo Queiroz disse que, apesar do incentivo fiscal já constar na Constituição Brasileira, até agora faltava um mecanismo que o tornasse viável. "O que nós estamos apresentando é um mecanismo fácil, simples, seguro e que não acrescenta nenhum recurso a mais para a empresa. Ela vai abater 1% do Imposto de Renda e com isso vai ajudar um programa social-esportivo, formando os recursos humanos e tendo esse retorno também da sua responsabilidade social", concluiu.
Segundo o ministro, o maior estímulo para as empresas é poder investir na região onde se encontram. "O empresário estará ajudando a comunidade onde está localizada sua empresa e, ao mesmo tempo, cumprindo a sua responsabilidade social, colando o nome da empresa naquele projeto. Isso será um estímulo maravilhoso para que as empresas recriem a cultura de fazer doações para esses recursos humanos."
Para o presidente da Federação das Indústrias do Distrito Federal (Fibra), Antônio Rocha, o programa corresponde ao que as empresas desejam. "Esse programa está bem adequado àquilo que as empresas querem, que é dar sua contribuição para a sociedade", disse Rocha. Ele destacou que, com o projeto, o empresário pode pagar menos impostos e contribuir para o atendimento de crianças e jovens que estão em faixa de risco, o que é muito importante para a sociedade e para o empresário.
Agnelo Queiroz disse também que, com o manual, o governo federal pretende dobrar o número de crianças e adolescentes atendidos pelo programa Segundo Tempo. "Hoje, nós temos um milhões de crianças e adolescente nesse programa, que é um esforço do governo federal com muitos parceiros privados, inclusive a indústria, o comércio, o transporte, as Forças Armadas e clubes sociais", disse ele. O objetivo agora é ampliar também com o empresariado. "Então, nós pretendemos dobrar a meta, que hoje é de um milhão, para dois milhões de crianças e adolescentes neste programa ou em outros semelhantes, sejam eles realizados por instituições não-governamentais ou pela própria empresa", acrescentou.
