Governo lança manual de orientação ambiental para os municípios

O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Luiz Eduardo Cheida, anunciou nesta quarta-feira (14), durante a realização do I Encontro de Secretários Municipais do Meio Ambiente do Paraná, a elaboração de um manual de orientações que será distribuído às prefeituras municipais de todo o Estado.

O manual será elaborado pela Secretaria do Meio Ambiente, em parceria com os demais órgãos ambientais do Estado, e irá responder a perguntas encaminhadas pelos participantes do evento – especialmente para a publicação – abordando os problemas mais críticos de cada localidade.

Segundo Cheida, ainda é necessário que sejam esclarecidas as competências de cada órgão ambiental atuante no Estado, como Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Ibama, Promotoria de Meio Ambiente do Ministério Público e Batalhão da Polícia Florestal. ?Muitas vezes há manifestações dos quatro órgãos, são quatro diferentes opiniões que acabam confundindo o secretário municipal?, disse o secretário. ?Este manual irá trazer as respostas de acordo com a competência de cada um destes órgãos, tornando mais simples o cumprimento da legislação e o exercício da gestão ambiental?, completou.

Segundo o secretário, a organização do Encontro priorizou um cronograma atual e prático que proporcione a criação de projetos e ações municipais. ?Não queremos que os gestores saiam daqui cheio de orientações e cansados de tanto ouvir palestras. O evento deve ser visto como uma troca de idéias, planos e problemas que fortalecerá o enfoque das ações estaduais. E quem saiu ganhando com isso foi o Estado do Paraná?, destacou Cheida.

Além do manual de orientações, também foi anunciada a criação do selo de certificação ambiental, concedido pela Secretaria (por meio do Instituto Ambiental do Paraná ? IAP) em conjunto com a Associação dos Municípios do Paraná (AMP). ?Aqui somos todos parceiros para debater uma política integrada para o nosso Estado e corrigir seus rumos, tornando a sociedade cada vez mais comprometida com a preservação do meio ambiente local, estadual e nacional?, ressaltou o presidente do IAP, Rasca Rodrigues.

Já o presidente da Superintendência de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental (Suderhsa), Darci Deitos, relatou durante o encontro os avanços da gestão de recursos hídricos no Paraná, que nos últimos meses instalou a diretoria operacional das águas e nomeou três coordenadores de agências de bacias hidrográficas onde serão iniciados os procedimentos ? Alto Iguaçu e Ribeira, do Tibagi e Copati. ?Estas ações demonstram a preocupação do governo do Estado no sentindo de recuperar e preservar os nossos mananciais e revigorar os rios, melhorando a qualidade da água servida a toda a população?, disse Deitos.

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