O ministro José Fritsch, da Secretaria Especial da Aqüicultura e Pesca da Presidência da República (Seap), anunciou hoje (18), em Florianópolis (SC), a implantação do Projeto Mosaico, uma iniciativa piloto para ampliar a concessão do benefício da subvenção econômica do óleo diesel também aos pescadores artesanais. A informação é da assessoria de imprensa da Seap.
De acordo com a assessoria, o governo repassará um valor para equiparar o preço do combustível no país ao preço do óleo diesel internacional, o que dá uma diferença de 20%. O projeto começa pelo Rio de Janeiro e a cerimônia de lançamento está marcada para o final do mês. O projeto Mosaico será desenvolvido em parceria com a BR Distribuidora e a Petrobrás. Os pescadores artesanais terão um cartão, nos moldes do Programa Bolsa Família, com o qual terão acesso ao crédito quando do abastecimento.
Ainda segundo a assessoria da Seap, Fritsch anunciou também o lançamento do programa Projeto Feira do Peixe Vivo, que vai criar 1.200 pontos de comercialização direta de pescado em todo o país. Esse programa prevê que o pescador e o aqüicultor (produtor de pescado) têm a opção de se reunir em pequenos grupos de pescadores e, por meio de um sindicato ou associação ou ainda uma colônia de pescador, receber um kit feira constituído de uma barraca e uma área de corte de pescado para se instalar nas feiras de bairro.
Foram destinados R$ 4,5 milhões para esse projeto de incentivo ao associativismo e de redução da intermediação. A Seap tem constatado que no processo de comercialização há peixes que são "vendidos" até seis vezes antes de chegar à mesa do consumidor, o que aumenta o preço e reduz os benefícios aos pescadores. O Projeto Feira do Peixe Vivo é uma parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Outro anúncio feito pelo ministro foi o novo Programa Brasileiro de Extensão Pesqueira e Aqüícola. O investimento previsto está na faixa de R$ 7 milhões a serem gastos ao longo do ano. Conforme adiantou a assessoria de imprensa, este programa envolve parcerias com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) de todos os estados e com as associações e cooperativas que desenvolvem trabalhos de extensão no sentido de apoiar a construção de projetos para a busca de crédito nos órgãos oficiais.
Entre as metas deste novo programa estão o apoio ao cooperativismo e ao associativimo e a ampliação da inserção dos programas da Seap, como o Projeto Feira do Peixe Vivo e o de construção de fábricas de gelo e pequenas unidades de beneficiamento.