Cerca de 80 mil professores participantes do Programa Brasil Alfabetizado vão levar informações sobre como obter o registro civil a 1,7 milhão de jovens e adultos em processo de alfabetização em todo o país. Para isso, o Ministério da Educação e a Secretaria Especial dos Direitos Humanos lançaram a cartilha Orientações para o Registro Civil, que mostra ao cidadão como proceder, passo a passo, para obter o registro e a certidão de nascimento, o Cadastro de Pessoa Física (CPF), o Título de Eleitor, as carteiras de Identidade e de Trabalho.
Pesquisa realizada em 2002 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que 800 mil crianças deixaram de ser registradas no prazo legal de 90 dias após o parto, o que equivale a cerca de um quarto dos 3,5 milhões de crianças nascidas naquele ano. O levantamento mostra que o problema é mais grave nas regiões Norte, onde 60,7% dos registros foram tardios, e Nordeste (45%). No Centro-Oeste, esse percentual foi de 23% e no Sul e no Sudeste, 11,3% e 9%, respectivamente. Segundo o IBGE, grande parte das crianças só são registradas aos sete anos de idade, para que possam ser matriculadas na escola.
Com o lançamento da cartilha, o governo federal pretende reduzir a exclusão social e levar cidadania plena a milhares de pessoas que ainda não possuem registro civil. "A alfabetização não é mais uma campanha, é um programa. Como programa é porta de ingresso para o processo educacional como um todo, como também para os direitos fundamentais da pessoa humana, dentre os quais o primário direito de ter uma identidade", observou o ministro da Educação Tarso Genro, após a apresentação do manual.
