O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança hoje ações para melhorar a
qualidade da educação no Brasil, às 11 horas, no Palácio do Planalto. Entre as
ações estão a proposta de emenda constitucional que cria o Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) em substituição ao Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do
Magistério (Fundef); e o programa Escola de Fábrica, destinado à
profissionalização de jovens de baixa renda, que receberão aulas de capacitação
em escolas montadas dentro das empresas.
O Fundeb prevê aumento dos
recursos aplicados pela União, estados e municípios na educação básica pública.
Com duração de 14 anos (2006-2019), o fundo vai atender aos alunos da educação
infantil, fundamental, média e de jovens e adultos e será implantado de forma
gradativa nos quatro primeiros anos. Durante a solenidade, que conta com a
participação do ministro Tarso Genro, está previsto o lançamento do projeto de
lei que aumenta o ensino fundamental de oito para nove anos de duração e a
assinatura de atos sobre a criação do Bolsa-permanência para alunos do Programa
Universidade para Todos.
Integram ainda as ações na área educacional os
programas Pró-letramento, que fará uma atualização de conteúdos em português e
matemática para professores da rede pública de 1ª à 4ª séries do ensino
fundamental; e o Pró-licenciatura, que vai oferecer ajuda de custo a docentes de
escolas públicas que atuam da 5ª à 8ª séries e no ensino médio, mas não possuem
a formação exigida pela lei. As duas propostas devem ser enviados ao Congresso
Nacional em forma de projeto de lei.
