O ministro da Educação, Tarso Genro, afirmou hoje que o governo já está fazendo um trabalho internacional para que parte do dinheiro utilizado no pagamento da dívida externa seja aplicado em educação. Segundo o ministro, também já está sendo discutida a proposta final do projeto de emenda à Constituição (PEC) do Fundo Nacional de Educação Básica (Fundeb), que o governo vai enviar ao Congresso.
Tarso Genro disse que o presidente Lula quer uma "revolução" de qualidade e a expansão da educação brasileira. "A expansão do ensino médio não será feita sem o Fundeb", enfatizou o ministro.
"Não há possibilidade de que a revolução de qualidade e a expansão da educação aconteçam sem o Fundeb. E o Fundeb não sairá de acordo com as negociações que nós já fizemos com os governadores e prefeitos, sem o aporte substancial do governo, que significa hoje 10% daquilo que os estados vão aportar pela transferência de impostos, que hoje seria R$ 4,3 bilhões", ressaltou Genro.
Ao lado dos ministros José Dirceu, chefe da Casa Civil, e Aldo Rebelo, da Coordenação Política, o ministro Tarso Genro discutiu os dois temas com uma comissão de trabalhadores da educação, em encontro realizado agora à tarde, no Palácio do Planalto. Profissionais da área de educação de todo o país realizaram hoje manifestação na Esplanada dos Ministérios, reivindicando a conversão de parte da dívida externa em recursos para o setor e participação na formulação do Fundeb.
A presidente da Confederação Nacional de Trabalhadores da Educação (CNTE), Jussara Dutra Vieira, considerou o encontro produtivo, uma vez que o governo anunciou que vai enviar a PEC da Fundeb para o Congresso em tempo de ser votada ainda neste ano. "Nós queríamos hoje a data do envio da PEC. Sobre a dívida, o governo decidiu constituir um grupo com representantes do movimento social e com outros atores interessados nesse processo", disse Jussara.
Ela lembrou que já foram feitos muitos estudos e projetos para a educação e disse que, com o montante da dívida externa convertido em recursos para o setor, será possível melhorar a qualidade do ensino público. Segundo Jussara Vieira, a CNTE precisa de mais ou menos R$ 180 bilhões para realização dos projetos.
O ministro Tarso Genro também considerou qualificada a reunião com representantes dos profissionais da educação, já que o movimento é forte. "O governo vai ter que negociar, trabalhar para que o movimento tenha reflexos positivos nestas duas questões".