O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento fiscalizou, entre outubro de 2003 e novembro deste ano, 4.707 produtores, armazenadores, beneficiadores de sementes e transportadores de soja em 13 estados. Os fiscais federais recolheram, em diversas etapas, 6.674 amostras de soja em 748 municípios para verificar a presença de transgenia. As amostras coletadas equivalem à fiscalização de 1,450 milhão de toneladas de soja numa área de 115,9 mil hectares.
Segundo a Coordenação-Geral de Proteção de Cultivares da Secretaria de Apoio Rural e Cooperativismo, responsável pela fiscalização no ministério, das 5.594 amostras de soja analisadas nos laboratórios oficiais até novembro, 257 deram resultado positivo para transgenia. Em 115 dos casos positivos, as amostras foram obtidas em estabelecimentos que não tinham assinado o Termo de Compromisso, Responsabilidade e Ajustamento de Conduta (TCRAC).
Foram emitidos 83 autos de infração e aplicadas multas que variam entre R$ 16 mil a R$ 1,7 milhão. No Rio Grande do Sul, foram lavrados 30 autos de infração. Os estados do Paraná (16), Goiás (15), Mato Grosso do Sul (6), Mato Grosso (5), Maranhão (4), Pará (3), Piauí (2) e Minas Gerais e Santa Catarina (um em cada também tiveram casos de infração. Apesar do alto número de amostras analisadas, Mato Grosso (5%) e Paraná (3%) tiveram baixo índice de resultados positivos no total coletado. Rio Grande do Sul (72%) e Goiás (12%) apresentaram os maiores percentuais positivos.
Os produtores assinaram 83.594 termos de compromisso. Foram fiscalizados 762 estabelecimentos produtores de soja transgênica ? 44% deles tinham o Termo assinado. Os estados que tiveram o maior número de declarações de plantio da soja transgênica foram Rio Grande do Sul (81.602), Paraná (591), Santa Catarina (557), Maranhão (182), Goiás (141), Minas Gerais (139), Mato Grosso do Sul (136), São Paulo (105), Bahia (51), Piauí (50), Tocantins (28) e Mato Grosso (12).
