O governo federal já atingiu por antecipação – ou está muito próximo de atingir – sua cota no superávit primário programado para 2004. Assim, toda economia extra que se fizer daqui por diante já passará a contar para a nova meta fiscal a ser anunciada. Da economia de R$ 41,1 bilhões que o Tesouro, a Previdência e o Banco Central precisavam fazer até o final do ano (2,45% do Produto Interno Bruto), pelo menos R$ 40,3 bilhões já foram obtidos até agosto, de acordo com os dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). O resultado oficial será anunciado amanhã (23) pela Secretaria do Tesouro e pelo Banco Central.
Além do excesso de arrecadação, que somou R$ 4 bilhões entre as chamadas “receitas administradas”, o governo também gastou R$ 3,2 bilhões a menos do que o programado no bimestre. No total, a folga fiscal soma cerca de R$ 7,2 bilhões, o que dá tranqüilidade para a equipe econômica administrar a elevação da meta de superávit primário de 4,25% para 4,5% do PIB para todo o setor público (que além do governo central, inclui Estado, municípios e estatais). Isso será possível mesmo que use parte da gordura para pagar os investimentos já empenhados, mas ainda não concluídos.
Nos oito primeiros meses do ano, o governo federal empenhou R$ 6,1 bilhões em investimentos, dos quais apenas R$ 1 45 bilhão já foi pago. Até o final do ano, pela programação orçamentária, o volume de empenhos deve subir para R$ 10,4 bilhões. Esse número, segundo o ministro do Planejamento, Guido Mantega, não será revisto, mesmo com a ampliação do superávit primário.
“Vamos cumprir o orçamento que nós propusemos ao Congresso e mais algumas coisa”, disse hoje Mantega, antes de se reunir com o presidente Lula e os demais ministros que compõem a Junta Orçamentária, no Palácio da Alvorada. Segundo o ministro, o governo não pensa em rever os investimentos em infra-estrutura já programados porque eles são necessários para o desenvolvimento sustentável da economia brasileira. Além disso, ajudam o setor privado a ampliar a oferta de bens e serviços da economia, aliviando as pressões inflacionárias. “Não é daí que sairia alguma coisa”, disse Mantega, referindo-se aos investimentos.
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