O governo vai propor aos usineiros, na próxima semana, que reduzam o preço do litro do álcool anidro na usina para R$ 1 no período de entressafra, que vai até abril. O preço do produto, que é misturado à gasolina, está em R$ 1,09, em média, desde o último reajuste, ocorrido na semana passada. No caso de as negociações fracassarem, o governo poderá decidir pela alternativa de diminuir a mistura de álcool na gasolina e reduzir o imposto sobre os combustíveis, a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). Essas medidas vem sendo estudadas para conter aumentos exagerados no preço do álcool, que podem ter impacto negativo para o governo neste ano eleitoral.
Apesar da preocupação, o governo garante que não há risco de desabastecimento. Segundo o diretor do Departamento de Açúcar e Álcool do Ministério da Agricultura, Angelo Bressan, o estoque de álcool em mãos dos produtores é superior a 4 bilhões de litros, o que assegura o fornecimento até o início da próxima safra. "Temos um bom estoque. O problema é de preço", afirmou Bressan, que participou hoje (6), no Ministério da Fazenda, de mais uma rodada de reuniões no âmbito do governo para tratar do assunto.
Segundo o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Nelson Hubner, que também participa das negociações, o preço de R$ 1 por litro de álcool anidro nas usinas, nos períodos de entressafra, foi acertado entre os usineiros e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2003. "A gente acha que pode haver simplesmente uma negociação e ser mantido o acordo que já fizeram com o presidente em 2003. Não tem necessidade de fazer nenhuma modificação", afirmou.
A tentativa do governo de manter o acordo será tratada em reunião com os produtores privados na próxima semana. Mesmo acreditando no acordo, o governo não descarta a possibilidade de reduzir de 25% para 20% a mistura de álcool anidro à gasolina. "Ainda estamos avaliando. Vamos conversar com os produtores para ver se há necessidade de fazer isso", afirmou Hubner. Segundo ele, não há razão para a alta do preço do álcool. "Esse aumento é muito mais especulativo em função de uma pressão de demanda que houve em dezembro", afirmou.
Com menos álcool na mistura, sobrariam 100 milhões de litros de álcool para abastecer o mercado, mas o preço da gasolina na bomba poderia aumentar, já que o derivado de petróleo é mais caro do que o álcool. Para amenizar essa possível alta, o governo pensa também em reduzir a Cide, que hoje é de R$ 0,28 por litro de gasolina.
A redução na Cide, cuja valor ainda não foi definido pelo governo, não provocaria perda de receita, na avaliação dos técnicos, uma vez que haveria um crescimento de arrecadação com o aumento do porcentual de gasolina na mistura. Dessa forma, uma coisa compensaria a outra. Segundo Hubner, esse corte no imposto ocorreria somente durante o período de redução da quantidade de álcool na mistura com a gasolina.
Da reunião de hoje, que não foi conclusiva, participaram o ministro interino da Fazenda, Murilo Portugal, e técnicos dos Ministérios da Agricultura, de Minas e Energia e da própria Fazenda. Ainda não há dia definido, na próxima semana, para o encontro com os usineiros, já que, segundo Hubner, muitos dos envolvidos no assunto estão de férias.
Ontem, o ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, assegurou que pretende dialogar com o setor produtivo de álcool e descartou medidas mais fortes, como o confisco de estoques e a importação de álcool dos Estados Unidos. Mas disse que o governo vai lançar mão das opções que estiverem disponíveis para garantir que o consumidor não seja prejudicado por "um momento episódico".
O início da entressafra, no fim do ano passado, e a conseqüente redução no estoque de álcool, vem sendo apontado como o principal motivo para o aumento. Esse período de escassez vai até abril, quando se inicia a moagem da cana da próxima safra para produção de álcool.