Governo investiga formação de cartel em licitações da Saúde

A Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça, vai instaurar hoje uma investigação sobre suposta formação de cartel nos processos de licitação para a compra de hemoderivados para o Ministério da Saúde. A informação foi dada pelo ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, em entrevista coletiva concedida após a assinatura de convênio com a Fundação Getúlio Vargas para o combate à lavagem de dinheiro. ?Foi determinado à Secretaria de Direito Econômico que instaurasse uma investigação a respeito da cartelização da corrupção, do papel exercido por empresas que baixaram preços, fraudaram concorrências, subiram e distorceram preços?, destacou Bastos.

Segundo o ministro, a medida representa um novo foco na investigação sobre a máfia do sangue, que, entre 1990 e 2002, teria desviado cerca de R$ 2 bilhões dos cofres públicos. Thomaz Bastos disse que um dos objetivos é calcular, em caso de constatação de formação de cartel, o volume do prejuízo e, posteriormente, tentar recuperar esses recursos.

De acordo com ele, a atuação da SDE no caso será detalhada ainda hoje pelo secretário de Direito Econômico, Daniel Goldberg, durante entrevista coletiva. ?Há a possibilidade de se quantificar os prejuízos comparando um modelo de concorrência com a concorrência que efetivamente existiu?, adiantou o ministro, ao destacar que o trabalho da secretaria será feito ?em consonância com o da Polícia Federal?, que desencadeou a Operação Vampiro há uma semana.

Os 17 envolvidos no esquema que tiveram prisão decretada foram detidos. Destes, três já foram liberados por colaborarem com as investigações. O único suspeito que permanecia foragido, o empresário Marcos Jorge Chaim, entregou-se hoje, às 5 horas da manhã, na Superintendência Regional da Polícia Federal, em Brasília.

Bastos informou que a Polícia Federal se dedica, agora, a analisar o material apreendido durante a operação. ?As informações envolvem monitoramento, documentos e até filmagens de situações concretas e reais. Isso tudo está sendo objeto agora de investigação, de avaliação, de análise, de classificação dessas informações, de modo que elas passem a formar um conjunto lógico?.

Thomaz Bastos disse ainda que cabe à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal decidirem se é o caso de pedir a prisão preventiva para os suspeitos de envolvimento no esquema. Dessa forma, eles permaneceriam mais tempo presos, já que o prazo da prisão temporária concedido pela Justiça se encerra na próxima sexta-feira (28). ?Procuro não ter muitos detalhes da investigação, até para não parecer que eu estou interferindo?, explicou. ?Faria uma aposta de que a prisão preventiva será pedida, mas não tenho nenhuma informação concreta a esse respeito?, acrescentou.

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