Governo inicia discussão sobre a lei estadual de inovação tecnológica

A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior iniciou nesta quarta (17), o debate sobre a lei estadual de inovação tecnológica, que deverá influenciar fortemente a geração de patentes, a exportação e a geração de empregos no Paraná. A lei estadual surge na esteira da lei federal de inovação tecnológica, sancionada no final do ano passado pelo presidente da República, e é considerada um dos maiores avanços no setor. Deverá ainda promover os talentos regionais e criar uma nova cultura no meio acadêmico e empresarial.

Segundo a secretária Lygia Pupatto, que abriu o seminário para discutir o assunto, não foi fixado um prazo legal para aprovação da nova lei. ?Nesse momento, estamos convocando todos os envolvidos com esta questão para construirmos, em conjunto, uma lei que venha a beneficiar o Estado e a população?, afirmou. ?Um dos aspectos mais importantes dessa lei deverá ser a aproximação entre a universidade e o setor produtivo, sempre com foco na inovação?, acrescentou a secretária.

Lygia Pupatto disse também que uma das recomendações da lei estadual de inovação tecnológica deverá ser a constituição de núcleos de inovação dentro das instituições estaduais de ensino superior. ?A Universidade Estadual de Londrina (UEL) foi a primeira a criar um núcleo com o propósito de gerir a sua política de inovação?, informou. Outros núcleos já estão sendo formados e deverão ser anunciados em breve.

O ?Seminário Paranaense

Lei Estadual de Inovação Tecnológica? reuniu representantes do Ministério da Ciência e Tecnologia, de governos estaduais, das universidades e institutos de pesquisa e iniciativa privada. O primeiro conferencista, Felix Andrade da Silva, da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e de Inovação do ministério, falou sobre ?Inovação: a Realidade e a Prática?.

De acordo com o assessor do órgão, o Brasil ainda é um país que gera muito conhecimento, mas que não se apropria desse conhecimento. ?Sessenta e cinco por cento do capital intelectual capaz de gerar riquezas para o país está concentrado no ensino superior?, disse. Ele defende a constituição de ?alianças estratégicas? entre governo, empresa e universidade como forma de promover a inovação no país e estados.

No Paraná, informa a secretária Lygia Pupatto, 75% dos docentes das 17 instituições estaduais de ensino superior são mestres e doutores. ?Essa massa crítica, aliada à existente em outros órgãos, como a Embrapa Soja, por exemplo, tem grande capacidade de produzir patentes e gerar dividendos para o Estado?, afirma a secretária. Ela diz ainda que a lei estadual regulamentará a atividade do pesquisador que atua junto o setor produtivo.

Na opinião do presidente da Associação das Instituições Estaduais de Ensino Superior e reitor da Universidade Estadual de Ponta Grossa, Paulo Godoi, a questão fundamental que deverá ser levada em conta na lei estadual de inovação tecnológica é ?a quebra de desconfianças que existem tanto por parte tanto da academia quanto da iniciativa privada?. Godoi sugere ainda que as empresas conheçam melhor as universidades e faculdades que estão instaladas próximas umas das outras.

Para o pequeno empresário Sérgio Bruel, que atua no ramo de mediatização (novas tecnologias interativas), a lei estadual é fundamental para fortalecer o setor. ?Será possível estabelecer contratos entre a empresa e o pesquisador de uma universidade ou instituto de pesquisa?, calcula. Na avaliação da presidente da Academia Paranaense de Doutores, Zióle Zanotto Malhadas, entidade que reúne cerca de 300 pesquisadores, será imprescindível que a nova lei traga um capítulo específico relacionado ao ?inventor independente?.

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