O governador Beto Richa lançou nesta segunda-feira (04) o programa Todos Iguais pela Educação, que garante para este ano um investimento de R$ 436 milhões nas escolas de ensino básico na modalidade educação especial. Durante o evento, realizado no Canal da Música, em Curitiba, o governador também assinou um anteprojeto de lei que permite que as escolas tenham os mesmos direitos e investimentos das demais unidades da rede estadual.
O programa é um conjunto de ações integradas com recursos destinados a investimentos em pessoal, custeio administrativo e infraestrutura, além de ônibus para o transporte. As medidas beneficiam 413 escolas e entidades que hoje atentem 42.618 alunos com deficiência de várias idades.
“O governo dá exemplo aos demais estados brasileiros demonstrando o seu compromisso com a busca de uma educação de excelência também aos paranaenses que mais necessitam do auxílio do poder público”, disse Richa.
As ações do programa foram formalizadas com a assinatura de convênios de cooperação técnica e financeira com as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs), associações filiadas a Federação Estadual das Instituições de Reabilitação do Paraná (Febiex) e demais entidades mantenedoras de instituições de educação básica especial.
Convênios
De acordo com o vice-governador e secretário estadual da Educação, Flávio Arns, neste ano o Estado repassará em convênios R$ 388,8 milhões para 413 escolas que ofertam a educação básica especial, contra R$ 209 milhões a 294 escolas, em 2010.
Arns explicou que, em dois anos, o valor dos convênios foram ampliados em 185%. Os recursos vão garantir o trabalho de 14.699 profissionais da educação – professores, pedagogos, diretores, secretárias, atendentes, instrutores, merendeiras, auxiliares de serviços gerais e administrativos – nas escolas especiais.
Os convênios garantem ainda o investimento de cerca de R$ 45 milhões em 110 ônibus escolares adaptados; ampliação e reforma de 110 escolas conveniadas, a oferta do programa Brigada Escolar; 400 máquinas de Braille e materiais de apoio para as instituições que atendem deficientes visuais; o repasse de mobiliários diversos, equipamentos de cozinha e segurança para todas as escolas; laboratórios de informática.
Merenda
Também foi assinado convênio que garante a oferta de merenda escolar em caráter permanente, no âmbito do programa estadual de alimentação escolar, aos alunos das escolas especiais. Os recursos de R$ 2,1 milhões promovem também o crescimento de produtos da agricultura familiar.
Lei
Richa também assinou uma mensagem a ser enviada para a Assembleia Legislativa instituindo o Programa Todos Iguais Pela Educação. O propósito é assegurar apoio permanente às entidades mantenedoras de escolas que ofertam educação básica na modalidade de educação especial.
