Governo Federal vai pagar dívida ao Rio Grande do Sul

Brasília – O governo federal decidiu ressarcir o Rio Grande do Sul de antigas dividas previdenciárias e de recursos aplicados na manutenção de estradas federais para garantir o pagamento do salário do mês de fevereiro a funcionários do Poder Executivo do estado. O governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto, parcelou o salário de 25% dos funcionários estaduais ? cerca de 68 mil servidores ? diante das dificuldades financeiras em que se encontra o estado.

A expectativa do governador é que sejam arrecadados mais de R$ 1 bilhao com o governo federal. Entretanto, o ministro de Coordenação Política e Assuntos Parlamentares, Aldo Rebelo, prefere ainda não divulgar o valor do ressarcimento porque o governo está contabilizando os gastos. O ministro adiantou, apenas, que as dívidas da União relacionadas aos débitos previdenciários devem estar próximas de R$ 200 milhões.

O ministro também não informou prazos para que os recursos sejam repassados, efetivamente, ao Rio Grande do Sul. ?Uma coisa são as necessidades do governo do Rio Grande do Sul. Outra coisa são as possibilidades do governo federal dentro de uma atitude de boa vontade, de generosidade de reconhecer esses créditos, mas de liberar o pagamento dentro do que a exigência administrativa nos condiciona?, ressaltou.

Aldo Rebelo adiantou, apenas, que o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, vai estudar a possibilidade de outros créditos do estado com a União para agilizar o repasse do dinheiro ao Rio Grande do Sul ? como o pagamento mensal da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) e a regulamentação do fundo de compensação pela desoneração das exportações.

Segundo Aldo Rebelo, as dívidas previdenciárias do governo com o Rio Grande do Sul são referentes ao recolhimento de contribuições de servidores que, atualmente, estão sob regime da Previdência Social do estado. Já os recursos relacionados ao setor de Transportes, revelou o ministro, são vinculados a obras executadas em rodovias federais com dinheiro do estado.

Todas as verbas que serão empregadas no ressarcimento do Rio Grande do Sul vão obedecer, de acordo com Aldo Rebelo, aos princípios estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. ?O governo não é indiferente a situação de emergência que passa o Rio Grande do Sul e fará o que estiver ao seu alcance dentro das nossas possibilidades para ajudar, como tem feito para ajudar todos os estados dentro dessas regras e dentro dessas possibilidades?, garantiu.

A prioridade do ressarcimento ao Rio Grande do Sul não impede, segundo o ministro, que outros estados venham a ser incluídos no programa de pagamento de dívidas do governo. ?Nos vamos dar ao Rio Grande aquilo que outros estados ou já receberam, ou podem receber também?, disse.

Aldo Rebelo ressaltou, porém, que o único estado que já manifestou ao governo a necessidade de urgência no pagamento de dividas antigas foi o Piauí. Mas o ministro admitiu que vem conversando com governadores de São Paulo, Ceará e Alagoas para discutir a questão das dívidas. ?Estamos examinando a possibilidade de ajudar o Piauí, como estaremos dispostos a atender a outros estados?, ressaltou.