Governo federal reforça fiscalização do Bolsa-Família

Brasília, 10 (AE) – O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome decidiu reforçar a fiscalização do repasse de recursos para o programa Bolsa-Família, no qual foram detectadas irregularidades em centenas de municípios. Numa portaria assinada pelo ministro Patrus Ananias, o ministério delega aos conselhos municipais de assistência social e aos comitês criados a partir do Fome Zero, temporariamente, poder para fiscalizar a aplicação das verbas repassadas às famílias. Essa fiscalização ocorrerá até a criação definitiva dos Comitês de Controle Social do Bolsa-Família, que devem começar a ser formados em janeiro, com a posse dos novos prefeitos.

Outra portaria repete uma prática do governo do PT desde a posse, em primeiro de janeiro. Cria um grupo de trabalho que terá 30 dias para apresentar a metodologia e os prazos de criação dos comitês. O ministro Patrus Ananias diz que as medidas já vêm sendo tomadas para reforçar a fiscalização do Bolsa-Família. “Regulamentamos a lei que instituiu o programa, prevendo a criação de um comitê de controle social, e firmamos uma grande parceria com todos os Ministérios Públicos Estaduais e Federal”.

Há menos de um mês foram detectadas irregularidades no pagamento do Bolsa-Família em quase todos os Estados brasileiros. No Piauí, uma prefeita eleita era beneficiária da bolsa. Também foram identificados pagamentos irregulares em Pedreiras (MA), Cáceres (MT) e Piraquara (PR), entre outros municípios.