Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva planeja neste ano eleitoral fazer mais em obras de infra-estrutura nas áreas de energia, rodovias e ferrovias do que nos seus três primeiros anos de governo. Com dinheiro de bancos estatais e fundos de pensão, o governo pretende montar seu portfólio de obras. Já em março realizará a licitação para vender o ramal norte da Ferrovia Norte-Sul, que vai de Palmas, em Tocantins, a Açailândia, no Maranhão, de 720 quilômetros. Em abril, abrirá a concessão para 3.059 quilômetros de 8 rodovias no Sul e Sudeste, entre elas a Regis Bittencourt e a Fernão Dias. E, em maio, ofertará à iniciativa privada seis hidrelétricas, que vão gerar cerca de 5 mil megawatts – quase meia Itaipu, cuja potência é de cerca de 12 mil megawatts.
O contra-ataque do governo foi anunciado hoje (3)pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, logo depois de uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com os ministros e técnicos da área de infra-estrutura, com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Guido Mantega, e com os presidentes dos três maiores fundos de pensão, que juntos têm investimentos e aplicações financeiras de mais de R$ 110 bilhões – Previ, Funcef e Petros. Os fundos podem entrar como sócios das empresas que comprarem as concessões. Eles já têm investimentos na área de infra-estrutura.
Somente as duas hidrelétricas planejadas para o Rio Madeira, em Rondônia – Jirau e Santo Antonio – , vão custar cerca de R$ 20 bilhões. Juntas, terão capacidade para gerar 4,24 mil megawatts. "Temos energia garantida para até 2010 caso o País cresça cerca de 5% do Produto Interno Bruto (PIB) ao ano", disse Dilma. Cada uma terá 44 turbinas, que poderão ser montadas em fases diferentes. Dilma Rousseff disse que possivelmente será aberta uma fábrica de turbinas na Região Norte para atender às duas hidrelétricas.
"Portanto, para termos energia nova em 2011, precisamos começar a construir as novas hidrelétricas já em novembro", afirmou Dilma. O financiamento para a construção das hidrelétricas, junto com outras quatro, no Sul e Sudeste (com capacidade para 752,1 megawatts) será feito pelo BNDES. As duas hidrelétricas de Rondônia terão também eclusas, porque o governo quer perenizar a navegabilidade do Rio Madeira.
A ministra da Casa Civil reafirmou também o início das obras emergenciais de tapa-buracos das rodovias para a próxima segunda-feira e acusou o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso de não ter feito planejamento para nada. "Recebemos 36 mil quilômetros de estradas sucateadas, o País tinha uma taxa cambial de U$ 1 para R$ 4, a inflação estava em 12% e com expectativa de aumento muito maior em 2003", disse a ministra. "Havia também um apagão na área do planejamento de rodovias, para a qual não encontramos nenhum projeto", afirmou Dilma. "O mesmo aconteceu com a área de hidrelétricas".
A ministra afirmou que é preciso planejamento na infra-estrutura, porque todas as obras de estradas, ferrovias e hidrelétricas necessitam de tempo para a licença ambiental, para a preparação dos editais de concessão e para o exame prévio do Tribunal de Contas da União (TCU). "Como não havia planejamento, tivemos de fazê-lo", disse ela. "Temos de construir muito mais estradas porque só as que temos não são suficientes".
Dilma Rousseff disse ainda que a Ferrovia Norte-Sul é considerada estratégica pelo governo. Por isso, em 2006 o presidente Lula pretende levar a obra, que hoje tem 215 quilômetros, entre Açailândia e Aguiarnópolis, no Maranhão, até Araguaína, no norte de Tocantins. No ano que vem, alcançará o final do ramal norte, que fica em Palmas. A intenção do governo é vender a concessão para o serviço privado com lucro de U$ 200 milhões (cerca de R$ 500 milhões). Com esse dinheiro, segundo Dilma Rousseff, o governo poderá fazer o ramal Sul, que vai de Anápolis, em Goiás, até Palmas. Depois, o venderá para outro consórcio.