O governo deverá zerar a alíquota do Imposto de Importação sobre o álcool, que hoje é de 20%. A proposta será encaminhada pelo ministro da Fazenda, Antonio Palocci, ao presidente Lula, segundo foi informado hoje (11) durante reunião de representantes do governo com os usineiros. O presidente da União dos Agricultores Canavieiros do Estado de São Paulo (Unica), Eduardo Pereira de Carvalho, afirmou que a medida não preocupa o setor porque "tem competitividade", ou seja, tem preços que impediriam a perda de mercado para o produto nacional.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Murilo Portugal, afirmou que ainda não há definição de quando a proposta será enviada a Lula. Questionado sobre o motivo de o ministério ter levantado essa questão num momento de queda-de-braço do governo com os produtores de álcool, Portugal disse apenas que a redução de tarifas de importação é sempre boa porque retira barreiras ao comércio exterior.
Segundo ele, os principais mercados produtores de álcool fora do Brasil são Estados Unidos e África do Sul. O ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, afirmou que a medida é saudável para o País, especialmente porque caminha no sentido da liberalização e desregulamentação do setor, deixando-o cada vez mais sujeito às regras de mercado.
Outra definição tomada na reunião é que será estudado um mecanismo de estocagem do álcool que busque garantir que os preços do produto não tenham grandes variações nos períodos de safra e entressafra. Tradicionalmente, na safra, quando a produção é grande, os preços caem, e na entressafra, quando não há produção, os preços sobem. "Como as flutuações de preços sazonais são muito grandes, nós estamos, em conjunto com o setor privado, dando início a estudos para uma política de estocagem do produto para evitar oscilações exacerbadas de preços", afirmou o ministro Rodrigues.
Com uma política de estocagem, garante-se a formação de estoques grandes durante a safra, evitando uma queda forte no preço. Na entressafra, quando os estoques são consumidos, busca-se também evitar que eles caiam de forma a colocar em risco o abastecimento e provocar uma disparada nos preços. "A formação de estoques visa garantir uma estabilidade de preços e de abastecimento", disse Murilo Portugal, do Ministério da Fazenda.
Na discussão, é central a questão de financiamentos com custo baixo para o setor, demanda antiga dos usineiros. Segundo Portugal, esse tema será tratado somente quando a safra chegar, a partir de abril: "Ainda vamos começar a discutir esse tema. Não foram tratados nem detalhes nem valores. Financiamento é questão para a próxima safra."
O ministro Roberto Rodrigues considera o tema da estocagem crucial para os rumos do setor alcooleiro. Fazendo uma conta especulativa, ele afirmou que o setor precisaria ter um estoque mínimo permanente que garantisse pelo menos 3 meses de abastecimento, ou 3,5 bilhões de litros. Hoje, os estoques do setor privado estão em 4 bilhões de litros, dentro do que ele considera ideal. "Mas daqui a dois meses não estarão", disse.
