O governo prepara um grande bloqueio nas despesas do Orçamento para poder cumprir a meta de superávit primário (economia para pagamento de juros) de 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB) prevista para este ano. Segundo parlamentares membros da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, que hoje (3) de manhã se reuniram com o secretário do Tesouro Nacional, Carlos Kawall, para discutir a execução orçamentária deste ano, o contingenciamento poderia chegar a R$ 20 bilhões.
O deputado federal Carlito Merss (PT-SC), relator do Orçamento aprovado para 2006, afirmou que o corte deve ficar entre R$ 15 bilhões e R$ 20 bilhões. O deputado federal Pauderney Avelino (PFL-AM) falou em R$ 20 bilhões. Fontes do governo confirmaram que está sendo discutido um corte de despesas que poderia ficar na faixa apontada pelo parlamentar petista.
Embora tenha evitado falar em número, Kawall admitiu que o governo estuda fazer um corte nas despesas previstas para este ano para viabilizar o cumprimento da meta fiscal. "É uma questão que está sendo avaliada neste momento", afirmou Kawall. Mais tarde, ao entrar no Ministério da Fazenda para uma reunião com o ministro Guido Mantega, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, reconheceu, sem falar em números, que o contingenciamento orçamentário será significativo e vai atingir quase todas as áreas do governo. "Vai ser grande. Gostaria que não fosse tanto", afirmou, após dizer que o decreto com o corte de despesas deverá ser publicado até quarta-feira (10).
Ele enfatizou que o tamanho do corte de despesas representará o volume necessário para que a meta de 4,25% seja cumprida. De acordo com o ministro, as emendas parlamentares coletivas (feitas por bancadas de partidos) estão no topo da lista de cortes. Ele explicou que o governo firmou um compromisso com os congressistas de empenhar (autorizar a despesa) todas as emendas individuais (apresentadas por um único parlamentar ao Orçamento). Esse acordo, entretanto, não se estendeu às emendas coletivas.
Mas, como sempre, os investimentos deverão ser os maiores afetados no contingenciamento. Segundo o deputado Carlito Merss, pelo menos R$ 10 bilhões – de um total de R$ 21 bilhões previstos no Orçamento aprovado pelo Congresso – de investimentos serão bloqueados.
O ministro do Planejamento, por sua vez, afirmou que vai tentar salvar o máximo de investimentos que puder. "Vamos poupar todos aqueles que nós pudermos. Temos de ver quanto vai ser a receita, as despesas com prioridade, e temos de preservar a meta de 4,25%. Então, faremos os cortes que forem necessários", afirmou.
Bernardo voltou a garantir que o governo vai cumprir a meta fiscal deste ano, que nas últimas semanas vinha sendo colocada em dúvida por analistas do mercado financeiro. Mas ele também reiterou que o resultado de 2006 não ficará muito acima dos 4,25% previstos, como ocorreu nos anos anteriores. "Não acredito que será muito maior do que isso", afirmou.