O governo federal descobriu que 344 077 famílias beneficiadas pelo Bolsa Família têm filhos menores de 16 anos que trabalham. A distorção foi detectada durante o recadastramento dos programas de transferência de renda. O governo começa agora em abril a integrar o Bolsa Família com o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti).
Essas famílias terão mais uma contrapartida acrescentada às exigidas hoje pelo programa – manter as crianças na escola e fazer o acompanhamento de saúde de crianças e gestantes. Elas terão agora de tirar os filhos do trabalho e mantê-los na jornada ampliada – atividades no turno contrário ao da escola – para evitar que a criança tenha tempo livre e volte a trabalhar.
A proposta é que as famílias hoje no Peti passem a receber o Bolsa Família. O Peti paga bolsas de R$ 25 na zona rural e de R$ 40 na área urbana para tirar as crianças do trabalho. No Bolsa Família o benefício é de R$ 50 de base mais R$ 15 por criança até o limite de três por família.
A criação do Bolsa Família acabou por criar um problema que estava desestruturando o Peti: famílias estavam optando pelo novo programa, quando podiam, porque além de pagar mais, ainda permitia que as crianças tivessem um turno livre para trabalhar, como mostrou o Estado em reportagem de setembro de 2004. Apesar de a lei que criou o Bolsa Família vedar o trabalho das crianças beneficiadas, o programa não oferecia alternativas e nem havia fiscalização.
Segundo cálculos otimistas do Ministério do Desenvolvimento Social, que coordena os programas, a integração deve estar concluída no fim do ano.
A jornada ampliada não vai ser oferecida a todas as crianças do Bolsa Família, mas às que vêm do Peti – cerca de 1 milhão – e àquelas que estão no programa e forem encontradas trabalhando. A meta do ministério é alcançar mais 2,7 milhões, o número de crianças que, segundo a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), estão trabalhando. "O Peti estava em cerca de 3 mil municípios e não tínhamos mais como ampliá-lo. O Bolsa Família está em todos os 5.568 municípios", explica o secretário de Assistência Social do ministério, Osvaldo Russo.
