Em pouco mais de um mês, o governo Lula conseguiu dobrar o volume de recursos comprometidos em obras de infra-estrutura referente ao orçamento de 2005. Levantamento feito pela Associação Brasileira de Infra-Estrutura e Indústrias de Base (Abdib) mostra que. entre 17 de novembro e 31 de dezembro do ano passado, o valor empenhado (compromisso de pagamento) no setor subiu de R$ 4,2 bilhões para R$ 8,7 bilhões – montante equivalente a 78% do orçamento inicial aprovado pelo Congresso. Já o volume liquidado (emissão de faturas para pagamento das obras) subiu 87% no período, de R$ 1,6 bilhão para R$ 3 bilhões. Mas isso significa apenas 26% do que o governo previa inicialmente para investir na melhoria da infra-estrutura do País. Os R$ 5,7 bilhões restantes deverão ser aplicados durante este ano nas áreas de transportes, comunicações, meio ambiente e energia, entre outras.
Para especialistas, no entanto, a velocidade na execução orçamentária no ano passado causa desconfiança. "Ou o governo errou nos anos anteriores ou se tornou exímio executor de obras" argumenta o diretor do Departamento de Competitividade e Tecnologia da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), José Ricardo Roriz.
Ele questiona o fato de o governo aumentar o volume de recursos empenhados exatamente no último ano de governo. "As pontes só caem em ano de eleição", ironiza o executivo. "Mas antes tarde do que nunca." O diretor alerta ainda para o uso adequado dos recursos e que eles sejam gastos em projetos realmente prioritários para o País. A preocupação deve se ao fato de haver pouco tempo para a execução dos programas, já que se trata de um ano de eleições presidenciais.
Na avaliação do professor Paulo Fleury, do Centro de Estudos em Logística do Instituto Coppead, da UFRJ, apesar do aumento dos empenhos, o governo conseguirá fazer pouca coisa neste ano. "Só se adotar novamente outro plano de emergência para dispensar o processo de licitação", afirma, referindo-se ao programa tapa-buraco das rodovias, anunciado pelo governo federal no final do ano passado. "Mas nesse caso o custo será três vezes maior do que deveria ser."
Além disso, o tempo de maturação dos investimentos em infra-estrutura é longo. Até assinar o contrato para início das obras, vão alguns meses. Há necessidade de elaboração de projetos de viabilidade técnica, ambiental e econômica. Isso sem contar a realização de audiências públicas com a população e empresários para discutir, entre outras coisas, os impactos e benefícios do projeto.
Outro fator que contribui para o atraso dos investimentos é o licenciamento ambiental, cujo processo muitas vezes termina na Justiça. Por fim, há o processo de licitação, que também é demorado.
O diretor da Abdib, Ralph Lima Terra, afirma, no entanto que o aumento do volume de recursos empenhados no ano passado é positivo. "Pelo menos, os projetos têm recursos reservados para execução neste ano", argumenta. "Mas se serão ou não concluídos não dá para afirmar. Esses projetos eram para ter sido viabilizados até 31 de dezembro."
Segundo o levantamento da Abdib, um dos ministérios que tiveram a maior elevação dos recursos empenhados foi o de Transportes. Os volumes comprometidos saltaram 87%, de R$ 2,8 bilhões para R$ 5,4 bilhões. Isso significa 85% do orçamento inicial aprovado pelo Congresso. Nesse caso, o volume empenhado superou o limite autorizado pela Fazenda, já com o contingenciamento feito pelo governo. Já a liquidação subiu de R$ 1,3 bilhão para R$ 2,3 bilhões.
Para o economista Raul Velloso, especialista em finanças públicas, uma das explicações do governo para o aumento do volume de empenhos no ano passado está no atraso na aprovação, pelo Congresso, do Orçamento de 2006.
